Publicações Oficiais Arquivos - Prefeitura Municipal de São João de Pirabas | Gestão 2021-2024

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Publicações Oficiais

abril, 2024

abr 11 PUBLICAÇÕES PROCESSO ACS 2024

janeiro, 2024

jan 23 EDITAL COMPLEMENTAR DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – “PRÊMIO MESTRE TOMAZ”

jan 23 EDITAL COMPLEMENTAR DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – “CULTURA E DESENVOLVIMENTO: CONSTRUINDO ARTE”

jan 10 Portarias e Termos de Posse dos Conselheiros Tutelares 2024-2028

jan 02 RESOLUÇÃO Nº 001/2024-CEE-CMDCA DE 02 DE JANEIRO DE 2024 (DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PERIODO DE TRANSIÇÃO (ESTÁGIO) DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES ELEITOS DO EDITAL Nº 001/2023 – CMDCA/ DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE 2023 PARA O QUADRIENIO DE 2024 A 2028)

jan 01 PORTARIAS 2024

dezembro, 2023

dez 22 LEI MUNICIPAL Nº 1049/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024)

dez 14 RESOLUÇÃO Nº 025/2023- CEE-CMDCA de 14 de Dezembro de 2023 (DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA CERIMONIA DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES ELEITOS DO EDITAL Nº 019/2023 – CMDCA/ DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE 2023 PARA O QUADRIENIO DE 2024 A 2028)

dez 14 EDITAL Nº 019/2023 – CMCDA (CERIMONIA DE DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES)

dez 06 Certificado de Registro e Inscrição de Instituição de Acolhimento

dez 06 RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 001/2023- CMAS/CMDCA, de 13 de Novembro de 2023

dez 01 Lei Paulo Gustavo

novembro, 2023

nov 22 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – “PRÊMIO MESTRE TOMAZ” – LEI PAULO GUSTAVO

nov 22 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – “MULTILINGUAGENS: CULTURA CRIATIVA” – LEI PAULO GUSTAVO

nov 22 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – “CULTURA E DESENVOLVIMENTO: CONSTRUINDO ARTE” – LEI PAULO GUSTAVO

nov 14 RESOLUÇÃO Nº 024/2023- CEE-CMDCA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a divulgação do curso de formação para membros do Conselho Tutelar Eleitos do Edital Nº 018/2023 – CMDCA do processo de escolha unificado de 2023)

nov 14 EDITAL Nº 018/2023 – CMCDA

outubro, 2023

out 25 LEI MUNICIPAL Nº 1048/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 (Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do município de São João de Pirabas/PA, e revoga a Lei Municipal N° 986/2015, e dá outras providências)

out 25 LEI MUNICIPAL Nº 1047/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 (Abre crédito especial adicional ao vigente orçamento do município de São João de Pirabas, para atender a implantação da Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências)

out 16 EDITAL Nº 017/2023 – CMDCA

out 16 RESOLUÇÃO Nº 023/2023- CEE-CMDCA DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS CANDIDATOS HABILITADOS A VAGA DE SUPLENTE A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO EDITAL No 002/2023 – CMDCA/ DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE 2019)

out 11 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – PLOA 2024

out 04 EDITAL Nº 016/2023 – CMDCA

out 04 RESOLUÇÃO Nº 022/2023-CEE-CMDCA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Divulgação do Resultado dos Candidatos Inscritos a Vaga de Suplente a Membros do Conselho Tutelar do Edital Nº 002/2023 – CMDCA/ do Processo de Escolha Unificado de 2019)

out 02 RESOLUÇÃO Nº 009/2023-CMDCA (DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE 2023, EDITAL Nº 001/2023 – CMDCA PARA O QUADRIENIO DE 2024 A 2028)

out 02 EDITAL Nº 003/2023 – CMCDA (RESULTADO DA VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES)

setembro, 2023

set 29 Edital Nº 015/2023- CEE/CMDCA

set 27 Edital Nº 014/2023-CEE/CMDCA

set 26 EDITAL Nº 001/2023 DE CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI

set 21 ERRATA Nº 005/2023 – EDITAL Nº 002/2023 – CEE/CMDCA

set 21 RESOLUÇÃO Nº 021/2023-CEE/CMDCA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre Alteração e Revogação do recrutamento de candidatos habilitados do processo unificada de 2024 a 2028 a membro Titular do Conselho Tutelar a suplentes para suprir a vagância de Conselheiro Tutelar do pleito de 2019, do Município de São João de Pirabas-PA de 2023)

set 19 LEI MUNICIPAL Nº 1046/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Regulamentação da Assistência Financeira complementar Repassada Pela União Federal, Visando Dar Cumprimento Ao Disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de Agosto de 2022, Que Instituiu o Piso Salarial Nacional Doenfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e Dá Outras Providências)

agosto, 2023

ago 01 LEI MUNICIPAL Nº 1045/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 (Institui o Prémio “Mulher Destaque” no Município de São João de Pirabas/PA, e da Outras Providencias)

ago 01 LEI MUNICIPAL Nº 1044/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe Sobre o Sistema Tributário do Município de São João de Pirabas e da Outras Providências)

julho, 2023

jul 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 – SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS JUNTO AS SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS)

jul 25 LEI MUNICIPAL Nº 1043/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Dispõe Sobre a Ampliação do Limite para Abertura de Créditos Suplementares Durante a Execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2021 e Altera a Redação do Art. 7°, I da Lei Municipal Nº 1.028, de 22 de Dezembro de 2020)

jul 25 LEI MUNICIPAL Nº 1042/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Dispõe Sobre a Instituição de Licença Específica para Aproveitamento de Substâncias Minerais para Emprego Imediato na Construção Civil, Licenciamento de Operação Corretivo, Demais Licenças e Autorização Ambiental, Bem Como Taxas e Tarifas Devidas na Área Ambiental à Secretaria do Meio Ambiente no Município de São João de Pirabas)

jul 25 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 (Comissão Municipal de Elaboração do Plano Municipal de Habitação e Interesse Social – PMHIS)

jul 24 EDITAL Nº 009/2023– CMDCA

jul 18 LEI MUNICIPAL Nº 1041/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024 Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração do Orçamento Anual Exercício Financeiro de 2024, e Dá Outras Providências)

junho, 2023

jun 26 RESOLUÇÃO Nº 013/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a Autorização da XII Conferência Municipal de Assistência Social de São João de Pirabas)

jun 26 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA XIIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL–CMAS

jun 22 RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA E CONVOCAÇÃO PARA A ENTREVISTA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (ACS)

jun 20 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS)

jun 19 EDITAL Nº 001/2023 – GABARITO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS)

jun 13 EDITAL Nº 01/2013 -PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) – DIVULGAÇÃO LOCAL DE PROVA

jun 08 EDITAL DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR E RESOLUÇÃO CMDCA 2023

maio, 2023

maio 30 PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento anual exercício financeiro de 2024, e dá outras providências)

maio 19 EDITAL Nº 01/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS)

maio 08 LEI MUNICIPAL Nº 1040/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023 (Estrutura a Procuradoria Geral do município de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências)

abril, 2023

abr 20 Edital de Convocação para a Audiência Pública da LDO 2024

janeiro, 2023

jan 25 Indeferimento de inscrições para SEGMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

jan 17 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023-CMSJP (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL)

jan 16 Edital de Convocação Nº 01/2023 (FUNDEB)

jan 06 PORTARIAS 2023

jan 06 DECRETOS 2023

dezembro, 2022

dez 29 LEI MUNICIPAL Nº 1039/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João de Pirabas para o exercício financeiro de 2023)

dez 15 Edital de Convocação para 6ª Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de São João de Pirabas

novembro, 2022

nov 18 LEI MUNICIPAL Nº 1038/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2022 e altera a redação do Art. 18, I da Lei Municipal Nº 1.032, de 14 de julho de 2021)

nov 09 LEI MUNICIPAL Nº 1037/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 (Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do município de São João de Pirabas no Estado do Pará, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)

setembro, 2022

set 09 EDITAL Nº 001/2022 (Concessão e renovação do licenciamento do serviço de mototáxi)

agosto, 2022

ago 22 Edital de Convocação para audiência pública do Projeto da Lei Orçamentária Anual – PLOA 2023

ago 08 LEI MUNICIPAL Nº 1036/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências)

fevereiro, 2022

fev 08 EDITAL Nº 001/2022 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – Gestão 2022/2024

janeiro, 2022

jan 18 DECRETOS 2022

jan 01 PORTARIAS 2022

dezembro, 2021

dez 22 LEI MUNICIPAL Nº 1035/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de São João de Pirabas, para o exercício financeiro 2022)

dez 22 LEI MUNICIPAL Nº 1034/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Institui o plano plurianual do município de São João de Pirabas no período de 2022 a 2025)

outubro, 2021

out 06 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – PLOA 2022

julho, 2021

jul 14 Edital de Audiência Pública do Plano Plurianual – PPA 2022-2025

jul 14 LEI MUNICIPAL Nº 1032/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências)

jul 14 LEI MUNICIPAL Nº 1033/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do cursinho pré-vestibular no Município de São João de Pirabas, e dá outras providências)

junho, 2021

jun 11 LEI MUNICIPAL Nº 1030/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do programa morar melhor, de benefício às famílias em situação de vulnerabilidade social de São João de Pirabas-Pa e dá outras providências)

jun 11 LEI MUNICIPAL Nº 1031/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da casa lar, entidade de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de abandono ou risco social no Município de São João de Pirabas/Pa, e da outras providências)

maio, 2021

maio 27 LEI MUNICIPAL Nº 1029/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021 (Regulamenta o Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação)

janeiro, 2021

jan 01 DECRETOS 2021

jan 01 PORTARIAS 2021

dezembro, 2020

dez 22 LEI MUNICIPAL Nº 1028/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de São João de Pirabas, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021)

novembro, 2020

nov 01 PORTARIAS NOVEMBRO/2020

outubro, 2020

out 01 PORTARIAS OUTUBRO/2020

setembro, 2020

set 16 LEI MUNICIPAL Nº 1024/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São João de Pirabas e dá outras providências)

set 16 LEI MUNICIPAL Nº 1023/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 (Institui a “Semana do bebê” no município de São João de Pirabas e dá outras providências)

set 01 PORTARIAS SETEMBRO/2020

agosto, 2020

ago 01 PORTARIAS AGOSTO/2020

julho, 2020

jul 30 LEI MUNICIPAL Nº 1022/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro 2021)

jul 20 LEI MUNICIPAL Nº 1021/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 (Versa sobre a denominação de “hospital municipal Bosco Moisés”, ao prédio público onde funcionava o hospital de pequeno porte de São João de Pirabas-PA e dá outras providências)

jul 20 LEI MUNICIPAL Nº 1020/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 (Fixa os valores de diárias aos agentes políticos e servidores públicos, vinculados ao poder executivo do município de São João de Pirabas-PA e dá outras providências)

jul 01 PORTARIAS JULHO/2020

junho, 2020

jun 01 PORTARIAS JUNHO/2020

maio, 2020

maio 01 PORTARIAS MAIO/2020

abril, 2020

abr 01 PORTARIAS ABRIL/2020

março, 2020

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2020

fevereiro, 2020

fev 01 PORTARIAS FEVEREIRO/2020

janeiro, 2020

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2020

jan 01 DECRETOS 2020

dezembro, 2019

dez 20 LEI MUNICIPAL Nº 1019/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de São João de Pirabas, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)

dez 02 A Prefeitura Municipal de são João de Pirabas/PA, faz saber que no dia 27 de Novembro de 2019, lançou o Edital para o processo de eleição do Conselho do FUNDEB-BIÊNIO 2020/2022

dez 01 DECRETOS 2019

novembro, 2019

nov 01 Eleições Conselho Tutelar – CEE vota pela cassação de candidatura de Rosângela Costa

agosto, 2019

ago 29 Edital Nº 018/2019 (CMDCA)

ago 28 ANEXO IV Cronograma (CMDCA)

julho, 2019

jul 24 RESOLUÇÃO Nº 003/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019 (CEE/CMDCA)

jul 24 EDITAL Nº 012/2019 (CMDCA)

jul 24 EDITAL Nº 011/2019 (CMDCA)

jul 03 LEI MUNICIPAL Nº 1016/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020) (Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providências)

março, 2019

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2019

fevereiro, 2019

fev 20 Edital de Credenciamento

fev 01 PORTARIAS FEVEREIRO/2019

dezembro, 2018

dez 20 LEI MUNICIPAL Nº 1012/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018(LOA 2019) (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João de Pirabas para o Exercício Financeiro de 2019)

agosto, 2018

ago 02 LEI MUNICIPAL Nº 1011/2018, DE 02 DE AGOSTO DE 2018(LDO 2019) (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências)

maio, 2018

maio 01 PORTARIAS MAIO/2018

abril, 2018

abr 17 LEI MUNICIPAL Nº 1007/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 (Altera as Leis Municipais Nº 921, de 10 de Dezembro de 2009,Nº 0962,de 19 de maio de 2013, Nº 979, de 28 de setembro 2014 e a Nº 837/2001 de 10 de dezembro de 2011 e dá outras providências)

março, 2018

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2018

janeiro, 2018

jan 01 DECRETOS 2018

dezembro, 2017

dez 19 LEI MUNICIPAL Nº 1006/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João de Pirabas para o Exercício Financeiro de 2018)

dez 18 LEI MUNICIPAL Nº 1005/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo no Município de São João de Pirabas para o Período de 2018-2021)

agosto, 2017

ago 03 LEI MUNICIPAL Nº 1001/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017 (LDO 2018) (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências)

junho, 2017

jun 28 LEI MUNICIPAL Nº 1000/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017 (Altera a Lei Municipal 867/2004 e 861/2003 e corrige a tabela de contribuição para o custeio da iluminação pública prevista no art 149-A da Constituição Federal e dá outras providências)

março, 2017

mar 02 LEI MUNICIPAL Nº 997/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017 (Institui o conselho municipal de saúde de São joão de Pirabas/PA,revoga as leis Municipais Nºs 503/93, 653/97 e dá outras providências)

fevereiro, 2017

fev 01 PORTARIAS FEVEREIRO/2017

janeiro, 2017

jan 02 LEI MUNICIPAL Nº 996/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017) (Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o Exercício de 2017, e dá outras providências)

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2017

jan 01 DECRETOS 2017

dezembro, 2016

dez 22 LEI MUNICIPAL Nº 995/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LDO 2017) (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências)

setembro, 2016

set 26 LEI Nº 994/2016, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São João de Pirabas para a legislatura de início em 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências)

dezembro, 2013

dez 20 LEI MUNICIPAL Nº 974/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)

junho, 2013

jun 13 Lei Orgânica Municipal

dezembro, 2011

dez 12 LEI MUNICIPAL Nº 947/2011, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011

dez 05 LEI MUNICIPAL Nº 946/2011, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011

setembro, 2011

set 12 LEI MUNICIPAL Nº 945/2011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011

agosto, 2011

ago 31 LEI MUNICIPAL Nº 944/2011, DE 31 DE AGOSTO DE 2011

maio, 2011

maio 31 LEI MUNICIPAL Nº 942/2011, DE 31 DE MAIO DE 2011

maio 30 LEI MUNICIPAL Nº 941/2011, DE 30 DE MAIO DE 2011

maio 27 LEI MUNICIPAL Nº 940/2011, DE 27 DE MAIO DE 2011

dezembro, 2010

dez 30 LEI MUNICIPAL Nº 939/2010, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

dez 29 LEI MUNICIPAL Nº 938/2010, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010

agosto, 2010

ago 16 LEI MUNICIPAL Nº 936/2010, DE 16 DE AGOSTO DE 2010

maio, 2010

maio 31 LEI MUNICIPAL Nº 932/2010, DE 31 DE MAIO DE 2010

maio 28 LEI MUNICIPAL Nº 931/2010, DE 28 DE MAIO DE 2010

maio 24 LEI MUNICIPAL Nº 930/2010, DE 24 DE MAIO DE 2010

maio 03 LEI MUNICIPAL Nº 929/2010, DE 03 DE MAIO DE 2010

dezembro, 2009

dez 17 LEI MUNICIPAL Nº 926/2009, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

dez 11 LEI MUNICIPAL Nº 925/2009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009

dez 11 LEI MUNICIPAL Nº 923/2009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009

dez 10 LEI MUNICIPAL Nº 922/2009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009

dez 10 LEI MUNICIPAL Nº 921/2009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009

dez 10 LEI MUNICIPAL Nº 920/2009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009

dez 10 LEI MUNICIPAL Nº 921/2012, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009

dez 09 LEI MUNICIPAL Nº 919/2009, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009

novembro, 2009

nov 25 LEI MUNICIPAL Nº 918/2009, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009

nov 24 LEI MUNICIPAL Nº 917/2009, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009

outubro, 2009

out 09 LEI MUNICIPAL Nº 916/2009, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009

junho, 2009

jun 26 LEI MUNICIPAL Nº 915/2009, DE 26 DE JUNHO DE 2009

jun 25 LEI MUNICIPAL Nº 914/2009, DE 25 DE JUNHO DE 2009

jun 24 LEI MUNICIPAL Nº 913/2009, DE 24 DE JUNHO DE 2009

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 912/2009, DE 23 DE JUNHO DE 2009

jun 02 LEI MUNICIPAL Nº 910/2009, DE 02 DE JUNHO DE 2009

abril, 2009

abr 01 LEI MUNICIPAL Nº 909/2009, DE 01 DE ABRIL DE 2009

dezembro, 2008

dez 19 LEI MUNICIPAL Nº 907/2008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008

dez 14 LEI MUNICIPAL Nº 906/2008, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2008

dez 05 LEI MUNICIPAL Nº 905/2008, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008

novembro, 2008

nov 27 PROJETO DE LEI Nº 904/2008, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008

janeiro, 2008

jan 25 LEI MUNICIPAL Nº 900/2008, DE 25 DE JANEIRO DE 2008

dezembro, 2007

dez 03 LEI MUNICIPAL Nº 898/2007, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007

outubro, 2007

out 26 LEI MUNICIPAL Nº 897/2007, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007

maio, 2007

maio 24 LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2007, DE 24 DE MAIO DE 2007

dezembro, 2006

dez 04 LEI MUNICIPAL Nº 889/2002, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006

outubro, 2006

out 26 LEI MUNICIPAL Nº 885/2006, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006

agosto, 2006

ago 24 LEI MUNICIPAL Nº 877/2006, DE 24 DE AGOSTO DE 2006

ago 01 LEI MUNICIPAL Nº 875/2006, DE 01 DE AGOSTO DE 2006

ago 01 LEI MUNICIPAL Nº 875/2006, DE 01 DE AGOSTO DE 2006

setembro, 2005

set 27 LEI MUNICIPAL Nº 883/2005, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005

junho, 2005

jun 14 LEI MUNICIPAL Nº 876/2005, DE 14 DE JUNHO DE 2005

fevereiro, 2005

fev 10 LEI MUNICIPAL Nº 874/2005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005

dezembro, 2004

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 869/2004, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004

novembro, 2004

nov 30 LEI MUNICIPAL Nº 868/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004

março, 2004

mar 12 LEI MUNICIPAL Nº 864/2004, DE 12 DE MARÇO DE 2004

outubro, 2003

out 01 LEI MUNICIPAL Nº 862/2003, DE 01 DE OUTUBRO DE 2003

out 01 LEI MUNICIPAL Nº 861/2003, DE 01 DE OUTUBRO DE 2003

setembro, 2003

set 12 LEI MUNICIPAL Nº 860/2003, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003

abril, 2003

abr 28 LEI MUNICIPAL Nº 857/2003, DE 28 DE ABRIL DE 2003

abr 22 LEI MUNICIPAL Nº 856/2003, DE 22 DE ABRIL DE 2003

março, 2002

mar 20 LEI MUNICIPAL Nº 848/2002, DE 20 DE MARÇO DE 2002

mar 20 LEI MUNICIPAL Nº 847/2002, DE 20 DE MARÇO DE 2002

dezembro, 2001

dez 21 LEI MUNICIPAL Nº 843/2001, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001

dez 14 LEI MUNICIPAL Nº 840/2001, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001

outubro, 2001

out 19 LEI MUNICIPAL Nº 835/2001, DE 19 DE OUTUBRO DE 2001

setembro, 2001

set 18 LEI MUNICIPAL Nº 845/2001, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001

set 17 LEI MUNICIPAL Nº 844/2001, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001

março, 2001

mar 30 LEI MUNICIPAL Nº 830/2001, DE 30 DE MARÇO DE 2001

mar 09 LEI MUNICIPAL Nº 829/2001, DE 09 DE MARÇO DE 2001

mar 09 LEI MUNICIPAL Nº 828/2001, DE 09 DE MARÇO DE 2001

mar 09 LEI MUNICIPAL Nº 827/2001, DE 09 DE MARÇO DE 2001

dezembro, 2000

dez 22 LEI MUNICIPAL Nº 826/2000, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000

setembro, 2000

set 18 LEI MUNICIPAL Nº 796/2000, DE 18 DE SETEMBRO DE 2000

junho, 1997

jun 30 LEI MUNICIPAL Nº 655/1997, DE 30 DE JUNHO DE 1997

jun 06 LEI MUNICIPAL Nº 563/1994, DE 06 DE JUNHO DE 1997

jun 03 PROJETO DE LEI Nº 007/1997, DE 03 DE JUNHO DE 1997

março, 1996

mar 13 LEI MUNICIPAL Nº 641/1996, DE 13 DE MARÇO DE 1996

março, 1995

mar 23 LEI MUNICIPAL Nº 572/1995, DE 23 DE MARÇO DE 1995

dezembro, 1994

dez 23 LEI MUNICIPAL Nº 567/1994, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994

setembro, 1994

set 15 LEI MUNICIPAL Nº 565/1994, DE 15 DE SETEMBRO DE 1994

julho, 1994

jul 14 LEI MUNICIPAL Nº 564/1994, DE 14 DE JULHO DE 1994

maio, 1994

maio 02 LEI MUNICIPAL Nº 530/1994, DE 02 DE MAIO DE 1994

março, 1994

mar 13 LEI MUNICIPAL Nº 529/1994, DE 13 DE MARÇO DE 1994

outubro, 1993

out 18 LEI MUNICIPAL Nº 502/1993, DE 18 DE OUTUBRO DE 1993

out 18 LEI MUNICIPAL Nº 501/1993, DE 18 DE OUTUBRO DE 1993

out 04 LEI MUNICIPAL Nº 503/1993, DE 04 DE OUTUBRO DE 1993

out 01 LEI MUNICIPAL Nº 509/1993, DE 01 DE OUTUBRO DE 1993

agosto, 1993

ago 20 LEI MUNICIPAL Nº 498/1993, DE 20 DE AGOSTO DE 1993

ago 13 LEI MUNICIPAL Nº 495/1993, DE 13 DE AGOSTO DE 1993

abril, 1992

abr 10 LEI MUNICIPAL Nº 411/1992, DE 10 DE ABRIL DE 1992

janeiro, 1992

jan 06 LEI MUNICIPAL Nº 392/1992, DE 06 DE JANEIRO DE 1992

fevereiro, 1991

fev 27 LEI MUNICIPAL Nº 331/1991, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1991

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