Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice – prefeito e secretários municipais a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2005 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 869/2004, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
Até o momento, não foram elaboradas leis municipais vigentes no ano de 2023.
-
LEI MUNICIPAL Nº 1038/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2022 e altera a redação do Art. 18, I da Lei Municipal Nº 1.032, de 14 de julho de 2021)
-
LEI MUNICIPAL Nº 1037/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 (Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do município de São João de Pirabas no Estado do Pará, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
