Leis a partir de 2024
Leis
dezembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1049/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024)
outubro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1048/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 (Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do município de São João de Pirabas/PA, e revoga a Lei Municipal N° 986/2015, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1047/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 (Abre crédito especial adicional ao vigente orçamento do município de São João de Pirabas, para atender a implantação da Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências)
agosto, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1045/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 (Institui o Prémio “Mulher Destaque” no Município de São João de Pirabas/PA, e da Outras Providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 1044/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe Sobre o Sistema Tributário do Município de São João de Pirabas e da Outras Providências)
julho, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1043/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Dispõe Sobre a Ampliação do Limite para Abertura de Créditos Suplementares Durante a Execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2021 e Altera a Redação do Art. 7°, I da Lei Municipal Nº 1.028, de 22 de Dezembro de 2020)
LEI MUNICIPAL Nº 1042/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Dispõe Sobre a Instituição de Licença Específica para Aproveitamento de Substâncias Minerais para Emprego Imediato na Construção Civil, Licenciamento de Operação Corretivo, Demais Licenças e Autorização Ambiental, Bem Como Taxas e Tarifas Devidas na Área Ambiental à Secretaria do Meio Ambiente no Município de São João de Pirabas)
LEI MUNICIPAL Nº 1041/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024 Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração do Orçamento Anual Exercício Financeiro de 2024, e Dá Outras Providências)
maio, 2023
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento anual exercício financeiro de 2024, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1040/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023 (Estrutura a Procuradoria Geral do município de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências)
novembro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1038/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2022 e altera a redação do Art. 18, I da Lei Municipal Nº 1.032, de 14 de julho de 2021)
LEI MUNICIPAL Nº 1037/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 (Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do município de São João de Pirabas no Estado do Pará, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
dezembro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1035/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de São João de Pirabas, para o exercício financeiro 2022)
LEI MUNICIPAL Nº 1034/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Institui o plano plurianual do município de São João de Pirabas no período de 2022 a 2025)
julho, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1032/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1033/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do cursinho pré-vestibular no Município de São João de Pirabas, e dá outras providências)
junho, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1030/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do programa morar melhor, de benefício às famílias em situação de vulnerabilidade social de São João de Pirabas-Pa e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1031/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da casa lar, entidade de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de abandono ou risco social no Município de São João de Pirabas/Pa, e da outras providências)
setembro, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1024/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São João de Pirabas e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1023/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 (Institui a “Semana do bebê” no município de São João de Pirabas e dá outras providências)
julho, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1022/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro 2021)
LEI MUNICIPAL Nº 1021/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 (Versa sobre a denominação de “hospital municipal Bosco Moisés”, ao prédio público onde funcionava o hospital de pequeno porte de São João de Pirabas-PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1020/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 (Fixa os valores de diárias aos agentes políticos e servidores públicos, vinculados ao poder executivo do município de São João de Pirabas-PA e dá outras providências)
dezembro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1006/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João de Pirabas para o Exercício Financeiro de 2018)
LEI MUNICIPAL Nº 1005/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo no Município de São João de Pirabas para o Período de 2018-2021)
junho, 2013
dezembro, 2011
setembro, 2011
agosto, 2011
maio, 2011
dezembro, 2010
agosto, 2010
maio, 2010
dezembro, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 926/2009, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
LEI MUNICIPAL Nº 925/2009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009
LEI MUNICIPAL Nº 923/2009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009
LEI MUNICIPAL Nº 922/2009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
LEI MUNICIPAL Nº 921/2009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
LEI MUNICIPAL Nº 920/2009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
LEI MUNICIPAL Nº 921/2012, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
LEI MUNICIPAL Nº 919/2009, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009
novembro, 2009
outubro, 2009
junho, 2009
dezembro, 2008
novembro, 2008
janeiro, 2008
dezembro, 2007
outubro, 2007
dezembro, 2006
outubro, 2006
agosto, 2006
setembro, 2005
fevereiro, 2005
dezembro, 2004
novembro, 2004
outubro, 2003
setembro, 2003
abril, 2003
março, 2002
dezembro, 2001
outubro, 2001
setembro, 2001
março, 2001
dezembro, 2000
setembro, 2000
junho, 1997
dezembro, 1994
setembro, 1994
outubro, 1993
agosto, 1993
janeiro, 1992
fevereiro, 1991
