Altera a lei municipal nº 874/2005 de 10 de fevereiro de 2005, alterada pelas leis nº 889/2006, de 04 de dezembro de 2006, nº 915/2009, de 26 de junho de 2009; nº 920/2009, de 10 de dezembro de 2009, que versa sobre plano de cargos e salários do magistério de São João de Pirabas, estado do Pará, e dá outras providências.
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Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
