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- Dados de Boletins de Janeiro a Abril de 2021
- Category: Licitações
- CONCORRENCIA Nº 002/2023 (CONSTRUÇÃO DA CRECHE PADRÃO SEDUC LOCALIZADA NA AV. PESCADA AMARELA, BAIRRO PIRACEMA, S/N, SÃO JOÃO DE PIRABAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 – SRP (AQUISIÇÃO DE MASSA ASFALTICA, DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO, USINADO A QUENTE, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 – SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA DE PEQUENO PORTE (TIPO A), PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE PIRABAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, LICENÇA DE USO E SUPORTE DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA DIGITAL)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 (SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR, BAIRRO PIRACEMA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS-PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 (SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE DA VILA PARADA MIRITÍ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS- PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 – SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS JUNTO AS SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 – SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS JUNTO AS SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 (SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA VILA BOA ESPERANÇA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 (CONTRATAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04040001/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DA QUADRA C/ PALCO – EMEIF DYRCELIA KOURY E QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO – PROJETO PADRÃO FNDE DA VILA DE NAZARÉ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 (LOCAÇÃO DE APARELHO RAIO X COMPLETO, COM DIGITALIZADOR DE IMAGEM, COM IMPRESSORA E NOBREAK)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 (SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA VILA BOA ESPERANÇA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)
- PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023/SRP (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS JUNTO AS SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/02020002-2023 (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( CRAS), LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO PEDRO,S/N, NO BAIRRO PIRACEMA EM SÃO JOÃO DE PIRABAS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023-02020001 (LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO AO PROJETO ESQUADRÃO JOVEM NA RUA PRESIDENTE MÉDICE S/N, NO BAIRRO COLINA, EM SÃO JOÃO DE PIRABAS, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023-CMSJP (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 (CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE INFORMÁTICA EM GESTÃO PÚBLICA, COM GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM-PA, LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, CONTABILIDADE, PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LEI 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.182/2010)
- CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 04010004/2023 (SUPORTE TECNICO, MANUTENÇÃPO E OUTROS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA, SUPORTE TECNICO EM INFORMATICA, INCLUSIVE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTAÇÃO E BANCOS DE DADOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 (Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais técnicos e laboratorial)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENXOVAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU COMPOSTO DE ARMAÇÃO E LENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICO)
- CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 (CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVO), INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
- PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REFERENTES À FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, MEDICAMENTOS HOSPITALARES, MEDICAMENTOS DE DEMANDAS JUDICIAIS E MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE COVID-19)
- CONCORRÊNCIA Nº 004/2022-SRP (MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE DERIVADOS DO PETRÓLEO (GASOLINA COMUM E DIESEL S10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA (GABINETE/SECRETARIAS) E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA)
- PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA)
- CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROF.° FRANCISCO DA SILVA NUNES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 (CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO E RECREATIVO DA E.M.E.I.F. DE AIMORES, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA)
- ADESÃO Nº 002/2022 (LOCAÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA DE PEQUENO PORTE (TIPO A))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 SRP (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS JUNTO AS SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 (CONSTRUÇÃO DE QUADRA DESCOBERTA PARA VÔLEI E FUTEBOL DE AREIA NA ESCOLA MUNICIPAL FREI MANOEL TORPETT LOCALIZADA NA VILA DO KM 40, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS – PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 SRP (CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO PREPARATÓRIO AOS PROCESSOS SELETIVOS 2022 (VESTIBULARES) PARA 200 (DUZENTOS) ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, QUE ESTEJAM CURSANDO O 3º ANO DO ENSINO MÉDIO OU JÁ FINALIZADO)
- PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E MATERIAL DE COPA E COZINHA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA CONTÁBIL, DE ASSESSORIA NO ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS)
- CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 (RECUPERAÇÃO DE 53,8 KM DE ESTRADAS VICINAIS)
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PA-324, TRECHO DE 18,7 KM, COMPREENDIDO ENTRE RODOVIA PA-124 (VILA DE SANTA LUZIA) E VILA DE JAPERICA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE MASSA ASFALTICA, DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO, USINADO A QUENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA VEÍCULOS PESADAS E MÁQUINAS PERTENCENTES AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 (CONSISTE NA REFORMA DA ESCOLA ÁLVARO FREITAS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADO NA VILA DE JAPERICA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022-11030001 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA VILA DE PATAUÁ)
- ADESÃO Nº 001/2022 (LOCAÇÃO DE 02 AMBULÂNCIA DE PEQUENO PORTE (TIPO A))
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA RECUPERAÇÃO DO TRAPICHE DA FRENTE DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE PIRABAS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE SÃO JOÃO DE PIRABAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2021-10010001 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (Seleção Pública de Entidade Não Governamental)
- ADESÃO DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- ADESÃO DE LICITAÇÃO Nº 010/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- ADESÃO Nº 009/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022/SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GÁS – MEDICINAL)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022-20010001 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 11010001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR)
- INEXIGIBILIDADE Nº 10010003/2022 (SERVIÇO DE SOFTWARES DO PROGRAMA GESTOR ESCOLAR, JUNTO A SECRETRAIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022-10010001 (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº1/2021-13120001 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO PEDRO S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, SÃO JOÃO DE PIRABAS-PA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DO CAEE (CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS-PA)
- ADESÃO Nº 004/2021/ARP (LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS INCLUINDO SERVIÇOS DE MOTORISTA HABILITADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS AUTÔNOMAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO TIPO TERRESTRE)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº007/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE PIRABAS)
- ADESÃO Nº 006/2021/SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO D E POÇOS ARTESIANOS DE ATÉ DN 150MM, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA)
- PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2021/SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS)
- ADESÃO Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO DIVERSOS E COMUNICAÇÃO VISUAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS)
- ADESÃO Nº 005/2021/ARP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS DE ATÉ DN 150MM, CONFORME DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, BEM COMO: MOBILIÁRIOS DIVERSOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICO, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E OUTROS)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 (CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO TIPO TERRESTRE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (Aquisição de gêneros alimentícios)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, BEM COMO: MOBILIÁRIOS DIVERSOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICO, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES-ODONTOLÓGICOS E OUTROS)
- CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA E URBANIZAÇÃO NO INÍCIO DA PA-324)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ÊNFASE NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 (LOCAÇÃO DE APARELHO RAIO X COMPLETO, COM DIGITALIZADOR DE IMAGEM, COM IMPRESSORA E NOBREAK)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021/SRP (AQUISIÇÃO DE MASSA ASFALTICA, DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO, USINADO A QUENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021/SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS PARA O HOSPITAL BOSCO MOISES, ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF’S, SAMU, LABORATÓRIO, SALA DE RAIO X E CENTRO DE COVID 19)
- CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMPERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS DN 150 MM E200 MM)
- CONVITE Nº 001/2021 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços advocatícios, de assessoria e consultoria jurídica)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 (Aquisição de material de limpeza e higienização, descartáveis e material de copa cozinha)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 (Aquisição de gêneros alimentícios)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DA QUADRA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA LUZIA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP (Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis automotores)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 (Aquisição de material permanente, aparelhos hospitalares e instrumentais cirúrgicos)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (Contratação de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, para complementação dos serviços de atendimento aos usuários do SUS)
- CONCORRÊNCIA Nº 002/2021-SRP (Manutenção e conservação de prédios públicos, logradouros, praças, jardins, ginásios, quadras de esporte, entre outros)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)
- CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) Nº001/2021 (CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios)
- DISPENSA Nº 1/2021-05030001 (Locação de Imóvel)
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 (Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, melhoria e ampliação do sistema de iluminação pública)
- DISPENSA Nº 1/2021-12020001(Locação de um Imóvel)
- DISPENSA Nº 1/2021-18010001 (Locação de Imóvel)
- DISPENSA Nº 001/2021 (Contratação de empresa especializada para o abastecimento emergencial de combustível)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
- CARONA Nº 002/2021 (Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de material elétrico para manutenção da rede de iluminação pública)
- DISPENSA Nº 1/07010001/2021 (Locação de Imóvel)
- DISPENSA Nº 1/2021-07010002 (Locação de um Imóvel)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL)
- CARONA Nº 001/2021 (Aquisição de massa asfáltica CBUQ, tipo concreto betuminoso usinado a quente)
- DISPENSA Nº 1/04010002/2021 (Locação de Imóvel)
- DISPENSA Nº 1/04010001/2021 (Locação de Imóvel)
- DISPENSA Nº 1/2021-04010003 (Locação de um Imóvel)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS, MOTOR E ACESSÓRIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR E UNIFORMES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MANUTENÇÃO DE REDE, RECARGA DE TONERS E CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020 2º CHAMADA (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MANUTENÇÃO DE REDE, RECARGA DE TONERS E CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020-SRP (AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO (CAMINHÃO CAÇAMBA) DE APOIO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA PARA O FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 (CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIA DOMICILIARES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS)
- DISPENSA Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10))
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA USF MUNICIPAL DE JAPERICA, PATAUA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 26780003 DA PROPOSTA 09635.649000/1150-01)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ADITIVADA, ETANOL, ÓLEO HIDRÁULICO, ÓLEO LUBRIFICANTE, ÓLEO DIESEL, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL BS-500))
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 34/2019 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ -MIRI, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI, TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS, CITAÇÕES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO/HOSPITALAR)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE HORAS DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA GPL 13 KG E ÁGUA MINERAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA USF MUNICIPAL DE JAPERICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM PALCO DA ESCOLA DIRCELYA KOURY PALMEIRA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
- CARONA Nº 001/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO (CAMINHÃO CAÇAMBA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS FUNERARIOS)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019 (aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019-PMSJP (Chamada Pública para selecionar instituição de natureza privada incumbida regimentalmente ou estatutariamente da pesquisa, do ensino, ou do desenvolvimento institucional)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-SEMUSSJOP (Processo de Seleção e Credenciamento de Pessoas Jurídicas, para a Prestação de Serviços Médicos, Médicos Plantonistas, e outras especialidades)
- INEXIGIBILIDADE (CHAMADA PÚBLICA) Nº 001/2019 (Processo de Seleção e Credenciamento de Pessoas Jurídicas, para a Prestação de Serviços Médicos, Médicos Plantonistas, e outras especialidades)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A- SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4 X 4)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA USF MUNICIPAL DE JAPERICA, JARARACA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEICULO DE PASSEIO, ZERO KM)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E MOBILIÁRIOS DIVERSOS))
- DISPENSA Nº 003/2018 (Locação de imóvel não residencial localizado AV. São Pedro, S/N Birro: Piracema)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018
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- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018
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- PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2018-SRP
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- DISPENSA Nº 004/2018
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018
- DISPENSA Nº 003/2018
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SRP
- DISPENSA Nº 002/2018
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018
- DISPENSA Nº 002/2018
- DISPENSA Nº 001/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017-SRP
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- PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2017-SRP
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017
- INEXIGIBILIDADE (CHAMADA PÚBLICA) Nº 002/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL (CHAMADA PÚBLICA) Nº 002/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-030101
- Category: Covid-19
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021/SRP (A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REFERENTES À FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, MEDICAMENTOS HOSPITALARES, MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE COVID19)
- DISPENSA Nº 1/2021-01020009 (Contratação de empresa especializada para o fornecimento emergencial de material técnico hospitalar, material para saúde, correlatos, saneantes, material laboratorial e material para enfrentamento do covid-19)
- DISPENSA Nº 1/12010002/2021 (Contratação de empresa especializada para o fornecimento emergencial de medicamentos básicos, psicotrópicos e tratamento do covid-19)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2020 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS AÇÕES DE TRATAMENTO QUANTO AOS SINTOMAS OCASIONADOS PELO COVID-19)
- DISPENSA Nº 009/2020 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DO COVID-19)
- DISPENSA Nº 008/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
- DISPENSA Nº 007/2020 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E MATERIAL TÉCNICO, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DO COVID 19)
- DISPENSA Nº 006/2020 (AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PREVENÇÃO AO ENFRENTAMENTO À COVID-19)
- DISPENSA Nº 005/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E ASSEPSIA)
- DISPENSA Nº 004/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- DISPENSA Nº 003/2020 (AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19)
- Category: Notícias
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- LEI MUNICIPAL Nº 1048/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 (Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do município de São João de Pirabas/PA, e revoga a Lei Municipal N° 986/2015, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1047/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 (Abre crédito especial adicional ao vigente orçamento do município de São João de Pirabas, para atender a implantação da Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1046/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Regulamentação da Assistência Financeira complementar Repassada Pela União Federal, Visando Dar Cumprimento Ao Disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de Agosto de 2022, Que Instituiu o Piso Salarial Nacional Doenfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e Dá Outras Providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1045/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 (Institui o Prémio “Mulher Destaque” no Município de São João de Pirabas/PA, e da Outras Providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 1044/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe Sobre o Sistema Tributário do Município de São João de Pirabas e da Outras Providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1043/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Dispõe Sobre a Ampliação do Limite para Abertura de Créditos Suplementares Durante a Execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2021 e Altera a Redação do Art. 7°, I da Lei Municipal Nº 1.028, de 22 de Dezembro de 2020)
- LEI MUNICIPAL Nº 1042/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Dispõe Sobre a Instituição de Licença Específica para Aproveitamento de Substâncias Minerais para Emprego Imediato na Construção Civil, Licenciamento de Operação Corretivo, Demais Licenças e Autorização Ambiental, Bem Como Taxas e Tarifas Devidas na Área Ambiental à Secretaria do Meio Ambiente no Município de São João de Pirabas)
- LEI MUNICIPAL Nº 1041/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024 Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração do Orçamento Anual Exercício Financeiro de 2024, e Dá Outras Providências)
- PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento anual exercício financeiro de 2024, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1040/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023 (Estrutura a Procuradoria Geral do município de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1039/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João de Pirabas para o exercício financeiro de 2023)
- LEI MUNICIPAL Nº 1038/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2022 e altera a redação do Art. 18, I da Lei Municipal Nº 1.032, de 14 de julho de 2021)
- LEI MUNICIPAL Nº 1037/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 (Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do município de São João de Pirabas no Estado do Pará, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1036/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1035/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de São João de Pirabas, para o exercício financeiro 2022)
- LEI MUNICIPAL Nº 1034/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Institui o plano plurianual do município de São João de Pirabas no período de 2022 a 2025)
- LEI MUNICIPAL Nº 1032/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1033/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do cursinho pré-vestibular no Município de São João de Pirabas, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1030/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do programa morar melhor, de benefício às famílias em situação de vulnerabilidade social de São João de Pirabas-Pa e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1031/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da casa lar, entidade de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de abandono ou risco social no Município de São João de Pirabas/Pa, e da outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1029/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021 (Regulamenta o Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação)
- LEI MUNICIPAL Nº 1028/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de São João de Pirabas, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021)
- LEI MUNICIPAL Nº 1024/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São João de Pirabas e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1023/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 (Institui a “Semana do bebê” no município de São João de Pirabas e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1022/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro 2021)
- LEI MUNICIPAL Nº 1021/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 (Versa sobre a denominação de “hospital municipal Bosco Moisés”, ao prédio público onde funcionava o hospital de pequeno porte de São João de Pirabas-PA e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1020/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 (Fixa os valores de diárias aos agentes políticos e servidores públicos, vinculados ao poder executivo do município de São João de Pirabas-PA e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1019/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de São João de Pirabas, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)
- LEI MUNICIPAL Nº 1016/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020) (Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1012/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018(LOA 2019) (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João de Pirabas para o Exercício Financeiro de 2019)
- LEI MUNICIPAL Nº 1011/2018, DE 02 DE AGOSTO DE 2018(LDO 2019) (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1007/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 (Altera as Leis Municipais Nº 921, de 10 de Dezembro de 2009,Nº 0962,de 19 de maio de 2013, Nº 979, de 28 de setembro 2014 e a Nº 837/2001 de 10 de dezembro de 2011 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1006/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João de Pirabas para o Exercício Financeiro de 2018)
- LEI MUNICIPAL Nº 1005/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo no Município de São João de Pirabas para o Período de 2018-2021)
- LEI MUNICIPAL Nº 1001/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017 (LDO 2018) (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1000/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017 (Altera a Lei Municipal 867/2004 e 861/2003 e corrige a tabela de contribuição para o custeio da iluminação pública prevista no art 149-A da Constituição Federal e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 997/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017 (Institui o conselho municipal de saúde de São joão de Pirabas/PA,revoga as leis Municipais Nºs 503/93, 653/97 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 996/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017) (Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o Exercício de 2017, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 995/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LDO 2017) (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências)
- LEI Nº 994/2016, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São João de Pirabas para a legislatura de início em 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 974/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)
- Lei Orgânica Municipal
- LEI MUNICIPAL Nº 947/2011, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011
- LEI MUNICIPAL Nº 946/2011, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011
- LEI MUNICIPAL Nº 945/2011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011
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