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- Dados de Boletins de Janeiro a Abril de 2021
- Category: Licitações
- CONCORRENCIA Nº 002/2023 (CONSTRUÇÃO DA CRECHE PADRÃO SEDUC LOCALIZADA NA AV. PESCADA AMARELA, BAIRRO PIRACEMA, S/N, SÃO JOÃO DE PIRABAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 – SRP (AQUISIÇÃO DE MASSA ASFALTICA, DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO, USINADO A QUENTE, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 – SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA DE PEQUENO PORTE (TIPO A), PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE PIRABAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, LICENÇA DE USO E SUPORTE DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA DIGITAL)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 (SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR, BAIRRO PIRACEMA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS-PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 (SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE DA VILA PARADA MIRITÍ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS- PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 – SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS JUNTO AS SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 – SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS JUNTO AS SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 (SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA VILA BOA ESPERANÇA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 (CONTRATAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04040001/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DA QUADRA C/ PALCO – EMEIF DYRCELIA KOURY E QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO – PROJETO PADRÃO FNDE DA VILA DE NAZARÉ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 (LOCAÇÃO DE APARELHO RAIO X COMPLETO, COM DIGITALIZADOR DE IMAGEM, COM IMPRESSORA E NOBREAK)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 (SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA VILA BOA ESPERANÇA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)
- PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023/SRP (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS JUNTO AS SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/02020002-2023 (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( CRAS), LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO PEDRO,S/N, NO BAIRRO PIRACEMA EM SÃO JOÃO DE PIRABAS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023-02020001 (LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO AO PROJETO ESQUADRÃO JOVEM NA RUA PRESIDENTE MÉDICE S/N, NO BAIRRO COLINA, EM SÃO JOÃO DE PIRABAS, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023-CMSJP (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 (CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE INFORMÁTICA EM GESTÃO PÚBLICA, COM GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM-PA, LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, CONTABILIDADE, PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LEI 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.182/2010)
- CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 04010004/2023 (SUPORTE TECNICO, MANUTENÇÃPO E OUTROS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA, SUPORTE TECNICO EM INFORMATICA, INCLUSIVE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTAÇÃO E BANCOS DE DADOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 (Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais técnicos e laboratorial)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENXOVAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU COMPOSTO DE ARMAÇÃO E LENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICO)
- CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 (CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVO), INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
- PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REFERENTES À FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, MEDICAMENTOS HOSPITALARES, MEDICAMENTOS DE DEMANDAS JUDICIAIS E MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE COVID-19)
- CONCORRÊNCIA Nº 004/2022-SRP (MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE DERIVADOS DO PETRÓLEO (GASOLINA COMUM E DIESEL S10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA (GABINETE/SECRETARIAS) E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA)
- PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA)
- CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROF.° FRANCISCO DA SILVA NUNES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 (CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO E RECREATIVO DA E.M.E.I.F. DE AIMORES, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA)
- ADESÃO Nº 002/2022 (LOCAÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA DE PEQUENO PORTE (TIPO A))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 SRP (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS JUNTO AS SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 (CONSTRUÇÃO DE QUADRA DESCOBERTA PARA VÔLEI E FUTEBOL DE AREIA NA ESCOLA MUNICIPAL FREI MANOEL TORPETT LOCALIZADA NA VILA DO KM 40, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS – PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 SRP (CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO PREPARATÓRIO AOS PROCESSOS SELETIVOS 2022 (VESTIBULARES) PARA 200 (DUZENTOS) ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, QUE ESTEJAM CURSANDO O 3º ANO DO ENSINO MÉDIO OU JÁ FINALIZADO)
- PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E MATERIAL DE COPA E COZINHA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA CONTÁBIL, DE ASSESSORIA NO ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS)
- CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 (RECUPERAÇÃO DE 53,8 KM DE ESTRADAS VICINAIS)
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PA-324, TRECHO DE 18,7 KM, COMPREENDIDO ENTRE RODOVIA PA-124 (VILA DE SANTA LUZIA) E VILA DE JAPERICA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE MASSA ASFALTICA, DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO, USINADO A QUENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA VEÍCULOS PESADAS E MÁQUINAS PERTENCENTES AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 (CONSISTE NA REFORMA DA ESCOLA ÁLVARO FREITAS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADO NA VILA DE JAPERICA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022-11030001 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA VILA DE PATAUÁ)
- ADESÃO Nº 001/2022 (LOCAÇÃO DE 02 AMBULÂNCIA DE PEQUENO PORTE (TIPO A))
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA RECUPERAÇÃO DO TRAPICHE DA FRENTE DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE PIRABAS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE SÃO JOÃO DE PIRABAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2021-10010001 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (Seleção Pública de Entidade Não Governamental)
- ADESÃO DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- ADESÃO DE LICITAÇÃO Nº 010/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- ADESÃO Nº 009/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022/SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GÁS – MEDICINAL)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022-20010001 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 11010001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR)
- INEXIGIBILIDADE Nº 10010003/2022 (SERVIÇO DE SOFTWARES DO PROGRAMA GESTOR ESCOLAR, JUNTO A SECRETRAIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022-10010001 (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº1/2021-13120001 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO PEDRO S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, SÃO JOÃO DE PIRABAS-PA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DO CAEE (CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS-PA)
- ADESÃO Nº 004/2021/ARP (LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS INCLUINDO SERVIÇOS DE MOTORISTA HABILITADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS AUTÔNOMAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO TIPO TERRESTRE)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº007/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE PIRABAS)
- ADESÃO Nº 006/2021/SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO D E POÇOS ARTESIANOS DE ATÉ DN 150MM, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA)
- PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2021/SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS)
- ADESÃO Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO DIVERSOS E COMUNICAÇÃO VISUAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS)
- ADESÃO Nº 005/2021/ARP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS DE ATÉ DN 150MM, CONFORME DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, BEM COMO: MOBILIÁRIOS DIVERSOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICO, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E OUTROS)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 (CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO TIPO TERRESTRE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (Aquisição de gêneros alimentícios)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, BEM COMO: MOBILIÁRIOS DIVERSOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICO, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES-ODONTOLÓGICOS E OUTROS)
- CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA E URBANIZAÇÃO NO INÍCIO DA PA-324)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ÊNFASE NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 (LOCAÇÃO DE APARELHO RAIO X COMPLETO, COM DIGITALIZADOR DE IMAGEM, COM IMPRESSORA E NOBREAK)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021/SRP (AQUISIÇÃO DE MASSA ASFALTICA, DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO, USINADO A QUENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021/SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS PARA O HOSPITAL BOSCO MOISES, ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF’S, SAMU, LABORATÓRIO, SALA DE RAIO X E CENTRO DE COVID 19)
- CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMPERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS DN 150 MM E200 MM)
- CONVITE Nº 001/2021 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços advocatícios, de assessoria e consultoria jurídica)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 (Aquisição de material de limpeza e higienização, descartáveis e material de copa cozinha)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 (Aquisição de gêneros alimentícios)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DA QUADRA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA LUZIA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP (Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis automotores)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 (Aquisição de material permanente, aparelhos hospitalares e instrumentais cirúrgicos)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (Contratação de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, para complementação dos serviços de atendimento aos usuários do SUS)
- CONCORRÊNCIA Nº 002/2021-SRP (Manutenção e conservação de prédios públicos, logradouros, praças, jardins, ginásios, quadras de esporte, entre outros)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)
- CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) Nº001/2021 (CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios)
- DISPENSA Nº 1/2021-05030001 (Locação de Imóvel)
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 (Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, melhoria e ampliação do sistema de iluminação pública)
- DISPENSA Nº 1/2021-12020001(Locação de um Imóvel)
- DISPENSA Nº 1/2021-18010001 (Locação de Imóvel)
- DISPENSA Nº 001/2021 (Contratação de empresa especializada para o abastecimento emergencial de combustível)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
- CARONA Nº 002/2021 (Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de material elétrico para manutenção da rede de iluminação pública)
- DISPENSA Nº 1/07010001/2021 (Locação de Imóvel)
- DISPENSA Nº 1/2021-07010002 (Locação de um Imóvel)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL)
- CARONA Nº 001/2021 (Aquisição de massa asfáltica CBUQ, tipo concreto betuminoso usinado a quente)
- DISPENSA Nº 1/04010002/2021 (Locação de Imóvel)
- DISPENSA Nº 1/04010001/2021 (Locação de Imóvel)
- DISPENSA Nº 1/2021-04010003 (Locação de um Imóvel)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS, MOTOR E ACESSÓRIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR E UNIFORMES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MANUTENÇÃO DE REDE, RECARGA DE TONERS E CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020 2º CHAMADA (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MANUTENÇÃO DE REDE, RECARGA DE TONERS E CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020-SRP (AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO (CAMINHÃO CAÇAMBA) DE APOIO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA PARA O FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 (CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIA DOMICILIARES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS)
- DISPENSA Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10))
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA USF MUNICIPAL DE JAPERICA, PATAUA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 26780003 DA PROPOSTA 09635.649000/1150-01)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ADITIVADA, ETANOL, ÓLEO HIDRÁULICO, ÓLEO LUBRIFICANTE, ÓLEO DIESEL, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL BS-500))
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 34/2019 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ -MIRI, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI, TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS, CITAÇÕES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO/HOSPITALAR)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE HORAS DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA GPL 13 KG E ÁGUA MINERAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA USF MUNICIPAL DE JAPERICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM PALCO DA ESCOLA DIRCELYA KOURY PALMEIRA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
- CARONA Nº 001/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO (CAMINHÃO CAÇAMBA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS FUNERARIOS)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019 (aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019-PMSJP (Chamada Pública para selecionar instituição de natureza privada incumbida regimentalmente ou estatutariamente da pesquisa, do ensino, ou do desenvolvimento institucional)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-SEMUSSJOP (Processo de Seleção e Credenciamento de Pessoas Jurídicas, para a Prestação de Serviços Médicos, Médicos Plantonistas, e outras especialidades)
- INEXIGIBILIDADE (CHAMADA PÚBLICA) Nº 001/2019 (Processo de Seleção e Credenciamento de Pessoas Jurídicas, para a Prestação de Serviços Médicos, Médicos Plantonistas, e outras especialidades)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A- SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4 X 4)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA USF MUNICIPAL DE JAPERICA, JARARACA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEICULO DE PASSEIO, ZERO KM)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E MOBILIÁRIOS DIVERSOS))
- DISPENSA Nº 003/2018 (Locação de imóvel não residencial localizado AV. São Pedro, S/N Birro: Piracema)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2018-SRP
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- PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2018-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2018-SRP
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018-SRP
- INEXIGIBILIDADE (CHAMADA PÚBLICA) Nº 001/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2018-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2018-SRP
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- PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2018-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2018-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2018-SRP
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- DISPENSA Nº 004/2018
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018
- DISPENSA Nº 003/2018
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SRP
- DISPENSA Nº 002/2018
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018
- DISPENSA Nº 002/2018
- DISPENSA Nº 001/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2017-SRP
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017
- INEXIGIBILIDADE (CHAMADA PÚBLICA) Nº 002/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL (CHAMADA PÚBLICA) Nº 002/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-030101
- Category: Covid-19
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021/SRP (A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REFERENTES À FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, MEDICAMENTOS HOSPITALARES, MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE COVID19)
- DISPENSA Nº 1/2021-01020009 (Contratação de empresa especializada para o fornecimento emergencial de material técnico hospitalar, material para saúde, correlatos, saneantes, material laboratorial e material para enfrentamento do covid-19)
- DISPENSA Nº 1/12010002/2021 (Contratação de empresa especializada para o fornecimento emergencial de medicamentos básicos, psicotrópicos e tratamento do covid-19)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2020 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS AÇÕES DE TRATAMENTO QUANTO AOS SINTOMAS OCASIONADOS PELO COVID-19)
- DISPENSA Nº 009/2020 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DO COVID-19)
- DISPENSA Nº 008/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
- DISPENSA Nº 007/2020 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E MATERIAL TÉCNICO, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DO COVID 19)
- DISPENSA Nº 006/2020 (AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PREVENÇÃO AO ENFRENTAMENTO À COVID-19)
- DISPENSA Nº 005/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E ASSEPSIA)
- DISPENSA Nº 004/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- DISPENSA Nº 003/2020 (AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19)
- Category: Notícias
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- PREFEITURA E GOVERNO DO ESTADO SE REÚNEM PARA DISCUTIR IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS NO MUNICÍPIO, COM CHEGADA DE INDÚSTRIA DE CIMENTO.
- PROJETO ESQUADRÃO JOVEM é iniciado em São João de Pirabas
- CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA EMPOSSA NOVOS MEMBROS PARA BIÊNIO 2021-2023
- 100 Dias de Governo da Prefeita Kamily Araújo
- PARCERIA ENTRE PREFEITURA DE PIRABAS E SENAR GARANTE CURSOS DE CAPACITAÇÃO
- PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE PIRABAS REALIZA LEVANTAMENTO TÉCNICO PARA ESTRUTURAR BALNEÁRIOS E IGARAPÉS PARA O TURISMO
- CAPACITAÇÃO. AGENTES DE SAÚDE CONHECEM NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
- VISA PROMOVE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES
- DIRETOR DE CULTURA ARMANDO GOMES É O NOVO PRESIDENTE DO CMDCA
- MARÇO LILÁS. CAMPANHA CHAMA ATENÇÃO DE MULHERES PARA PREVENÇÃO AO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO.
- ÁGUA É VIDA! EM 60 DIAS A PREFEITURA RECUPERA 80% DA CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO
- SERVIDORAS DA SAÚDE COMEMORAM DATA ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
- CAMPANHA MARÇO LILÁS
- CSN APRESENTA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA FÁBRICA DE CIMENTO EM PIRABAS
- SÁBADO COM A SAÚDE
- Eleição do CAE será dia 22
- EM AUDIÊNCIA COM GOVERNADOR, KAMILY ARAÚJO APRESENTA PAUTAS DE RELEVÂNCIA PARA OS PIRABENSES.
- Nova mudança antecipa Eleição do CAE para o próximo dia 15
- ASFALTO E MÚSICA PARA AS FAMÍLIAS DO RESIDENCIAL RAIMUNDO BARROSO
- Edital de Convocação CMDCA Nº 01/2021
- Edital Nº 01/2021 – Convocação para Assembleia geral de eleição para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA 2021/2023
- Kamily Araújo fecha 30 dias de gestao entregando obras de esporte, lazer e acessibilidade.
- JANEIRO ROXO, Mês de conscientização e combate a hanseníase
- Semed anuncia calendário para ano letivo com ensino remoto.
- Famílias em vulnerabilidade alimentar recebem cestas através do Programa de Aquisição de Alimentos
- Secretários entregam cadastro de agricultores para fornecimento de produtos ao PAA.
- Escolas da zona rural recebem kit Alimentação
- MEIO AMBIENTE. Município de São João de Pirabas cria 7 unidades de conservação contemplando 5 categorias
- Comissão para transição de governo é instituída
- LOA ON-LINE 2021 – Participe sua opinião é muito importante
- Prefeitura lança campanha de arrecadação do IPTU 2020
- Semed Realiza Com Sucesso “live” de Abertura da I Jornada Pedagógica Tecnológica
- Comunidade dos Miritis Aprova Criação de Unidade de Conservação
- Unidades de Conservação
- Semed Realizará a I Jornada Pedagógica Tecnológica
- Prefeitura de Pirabas Inaugura Usf de Nazaré
- Entrou em vigor nesta quarta-feira (01) o decreto de nº 53/2020.
- Barreira Sanitária “barreirinha” encerra suas atividades
- Barreira Sanitária de Santa Luzia encerra atividades
- CORONAVIRUS. Prefeitura de Pirabas apresenta protocolo sanitário e normas para o funcionamento de igrejas
- Governo e Comércio Discutem novo horário de Funcionamento após Fim de Lockdown
- Prefeitura de Pirabas Decreta Lockdown
- Morte por suspeita de Covid-19 tem resultado negativo, informa o LACEN-PA
- ATRAVÉS DE DECRETO PREFEITURA ALTERA FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO. A determinação reforça as ações de enfrentamento ao Covid-19
- Prefeitura de Pirabas proíbe aglomerações em praias.Decreto vale por 90 dias
- Menor suspeito de contrair o covid-19 é sepultado em Pirabas.Secretaria Municipal de Saúde aguarda resultado
- SEMED distribuirá “kit alimentação” para alunos da rede municipal de ensino
- SEMUSSJOP divulga resultado parcial da campanha de vacinação contra a influenza
- Prefeitura de Pirabas edita decreto sobre medidas preventivas ao coronavírus durante a “Semana Santa”
- Prefeitura de Pirabas exige credenciamento de condutores e veículos para compra de peixe na semana santa
- DECRETO PRORROGA AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS
- Prefeitura anuncia auxílio de 300 reais aos taxistas.
- Consulta Pública Cancelada
- SEMUSSJOP lança calendário de vacinação contra a gripe
- SUSPEITA DE COVID – 19 EM PIRABAS É FALSA, DIZ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Nota de Esclarecimento – Suspensão das Aulas Municipais
- Selo Unicef. ‘nuca’ Promove Ciclo de Palestras
- Criação de Unidades de Conservação em São João de Pirabas
- Cédula C 2020 – Exercício 2019 – Já está disponível no site!
- Nota de Pesar
- A política de Capanema e Pirabas em Luto. Morre o ex vereador Adalberto Lima
- Salinópolis sediará audiência para discutir atividades da Petrobras no litoral Pará-Maranhão
- IDEFLOR-Bio e Prefeitura de Pirabas através da SEMMA definem data para Consulta Pública
- EMATER Pirabas entrega CAR (Cadastro Ambiental Rural) a produtores locais
- Criança Feliz. Visitadores participam de capacitação
- Operação Praia Limpa – SEMMA realiza ação de educação ambiental na praia do Castelo durante festividade do “Rei Sabá”
- Ato ecumênico em defesa da tolerância religiosa
- Conselheiros Tutelares tomam posse
- Petrobras apresenta projeto para perfuração de poços marítimos na região
- Complexo cultural escola de Música
- CMDCA diploma novos conselheiros
- Plenárias em escolas polos indicam representantes do Segmento pais
- A Prefeitura Municipal de são João de Pirabas/PA, faz saber que no dia 27 de Novembro de 2019, lançou o Edital para o processo de eleição do Conselho do FUNDEB-BIÊNIO 2020/2022
- Caminhada encerra a programação da II Semana do Bebê
- Solenidade dá início a programação da 2ª Semana do Bebê
- CMDCA Define data para Curso de Formação e convoca Conselheiros Eleitos
- ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR: Rosângela Damasceno Costa tem candidatura cassada
- Alunos do curso de História promovem exposição sobre patrimônios
- Selo UNICEF edição 2017-2020
- Eleições Conselho Tutelar – CEE vota pela cassação de candidatura de Rosângela Costa
- CMDCA divulga resultado de eleição para Conselho Tutelar
- Vila de Santa Luzia recebe ESF
- Alunos aprovam Iogurte na alimentação escolar
- Conselheiros de Pirabas participam do I ENCAE
- Ministério Público reúne com CMDCA e Candidatos ao Conselho Tutelar
- Em trote ecológico calouros plantam mudas de ipê na escola Ozeci Barros de Queiroz
- Lançamento do Projeto Escrevendo e Reescrevendo Nossa História.
- Lançamento do Projeto Escrevendo e Reescrevendo Nossa História.
- SEMED comemora os 197 anos da Independência do Brasil
- DESFILE ALUSIVO A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
- Caminhada e ações de prevenção marcam a campanha “Setembro Amarelo” em Pirabas
- Escolha unificada para membros do conselho tutelar de São João de Pirabas
- SEMED Pirabas promove semana da Pátria.
- CMAS realiza a 10ª Conferência Municipal
- Defesa Civil do Estado do Pará realiza capacitação
- Famílias devem atualizar Dados cadastrais
- Edital Nº 018/2019 (CMDCA)
- ANEXO IV Cronograma (CMDCA)
- O convite da Conferência Municipal De Assistência Social
- Chamada Pública define fornecedores da Agricultura familiar para a alimentação Escolar
- RESOLUÇÃO Nº 003/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019 (CEE/CMDCA)
- EDITAL Nº 012/2019 (CMDCA)
- EDITAL Nº 011/2019 (CMDCA)
- UFPA inscreve para cursos de graduação em Pirabas
- Estudantes do IFPA visitam berçário natural de aves ameaçado no litoral paraense
- Criança Feliz – Coordenação apresenta programa nas vilas de Santa Luzia e Nazaré
- USB do Alegre recebe melhorias
- Editais para escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
- SEMED realiza ações no aniversário de Pirabas
- Prefeito Tonhão recebeu o governador Helder em dia festivo pelo aniversário de Pirabas
- SEASTER realiza palestra sobre humanização do serviço público
- Edital de Homologação, Credenciamento do Serviço de Moto Taxi
- INFORME
- Campanha Municipal de Vacinação contra gripe já começou
- Relação Preliminar dos Candidatos Habilitados no Processo do EDITAL n° 005/2019 – CMDCA
- Reunião no Instituto de Terras do Pará – ITERPA
- Relação Preliminar dos Candidatos Habilitados no Processo do EDITAL n° 004/2019 – CMDCA
- Conferência Municipal de Saúde discute propostas e elege nova composição do conselho
- Prefeitura de Pirabas decreta Situação de Emergência
- Prefeitura de Pirabas entrega treze concessões para Moto Taxi
- Edital de Credenciamento
- Inscrições aberta para as novas turmas para a escola de musica 11 de fevereiro de 2019
- 107º Festival Afro Religioso Rei Sabá
- CÉDULA C 2019 – EXERCÍCIO 2018 – JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE
- Nota de Esclarecimento – Festividade do Rei Sabá
- Em reunião Celpa apresenta projeto de implantação do linhão Primavera – Salinas
- Nota de Esclarecimento
- Capacitação em suporte básico de vida
- Equipe intersetorial do Selo Unicef discute “semana do bebê”
- Preparativos para a festividade do Rei Sabá 2019
- Círio de Nossa Senhora do Livramento em Japerica
- Círio de Nazaré em São João de Pirabas ,2018
- Pré Conferência. Equipe intersetorial leva informação a crianças e adolescentes
- Aviso de interrupção do fornecimento energia
- SPU visita áreas de marinha em Pirabas
- CMDCA define datas das conferencias livres e da V conferencia municipal dos direitos da criança e do adolescente
- Secretarias municipais integram ações para alcançar meta da campanha nacional de vacinação contra a poliomielite e sarampo
- Convocação: 20,6 milhões de adolescentes devem se vacinar contra o HPV
- Mamaço fortalece a importância do aleitamento materno.
- Prefeitura lança projetos para erradicar trabalho infantil no eixo da PA 124
- Sistemade Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE
- Convite para o III Mamaço em São João de Pirabas
- Secretaria de Saúde divulga resultado parcial de campanha
- INFORME PIRABAS – Iterpa e Secretaria da Cidade discutem regularização patrimonial de vilas
- Convocação de pais e ou responsáveis para que levem seus filhos com idade entre 1 e 4 anos aos postos de Saúde
- Campanha Nacional de Vacinação – Poliomielite e Sarampo 2018
- Concurso Garota Verão e Carroça da Saudade encerram programação de Férias
- INFORME PIRABAS – A prefeitura em sintonia com o cidadão
- AVISO SAAE – serviços de abastecimento de água e esgoto
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARTICIPA DO I ENCONTRO REGIONAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
- Campanha de Erradicação contra o Trabalho Infantil em São João de Pirabas
- Aviso a todos os servidores Municipais de São João de Pirabas sobre o calendário do Pis/Pasep – 2018 ano base 2017
- Chamada Publica para a Agricultura Familiar
- Novas Viaturas reforçam ações da PM em Pirabas
- Forrozão da Educação
- Programação para as férias de julho em são joão de pirabas 2018
- Primeiro Fórum Comunitário do Selo UNICEF edição 2017-2020
- Palestra sobre o Tema: BNCC e os impactos na escola
- Nota de esclarecimento
- Que venha a quadra Junina!
- Caminhada contra exploração sexual a crianças e adolescentes
- AÇÕES PIRABAS 30 ANOS
- São João de Pirabas comemora 30 anos de emancipação
- Equipe do Selo Unicef realiza primeiro pré encontro de mobilização
- FPF faz doação do troféu ao campeão pirabense
- Ministério da Integração garante para pavimentação asfáltica para Pirabas
- Presidente da ALEPA participa do ato de assinatura para ordens de serviços de obras em Pirabas
- Atualização para beneficiários do BPC
- CÉDULA C 2018 – EXERCÍCIO 2017 – JÁ ESTÁ DISPONÍVEL
- PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EFETUA O PAGAMENTO DA FOLHA DE FEVEREIRO E PAGA 1/6 DE FÉRIAS AOS PROFESSORES
- Selo UNICEF. Articuladora apresenta etapas a serem cumpridas para certificação do município
- Ações educativas de trânsito durante o carnaval de São João de Pirabas
- Blitz da saúde orienta foliões
- BLOCO “GARANTINDO DIREITOS” VAI PRA AVENIDA
- Carnapirabas 2018 ” a folia que contagia”
- Educação ambiental na festividade do Rei Sabá
- Celebração mística do Rei Sabá, na praia do Castelo, Ilha da Fortaleza
- Prefeitura incentivando o plantio de arroz em São João de Pirabas
- Procissão de São Sebastião 2018
- Governo de Pirabas incentiva Piscicultura no Município
- Educação da sala de aula para o público, Plece leva ciência à praça da Bandeira
- Comunidade de Japerica rende louvores a Nossa Senhora do Livramento
- Reunião para implantação do Sistema Municipal de Proteção e de Defesa Civil
- Governador Simão Jatene, reune-se com Prefeitos e Prefeitas para assinar o pacto pela educação 2017
- Category: Publicações Oficiais
- Category: Decretos
- Category: Demais Publicações Oficiais
- PLANO PRIMEIRA INFÂNCIA
- PLANO SOCIOEDUCATIVO 2024-2033 E RESOLUÇÃO
- Notificação Extrajudicial Nº 002-A/2024
- Notificação Extrajudicial Nº 001/2024
- EDITAL COMPLEMENTAR DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – “PRÊMIO MESTRE TOMAZ”
- EDITAL COMPLEMENTAR DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – “CULTURA E DESENVOLVIMENTO: CONSTRUINDO ARTE”
- Portarias e Termos de Posse dos Conselheiros Tutelares 2024-2028
- RESOLUÇÃO Nº 001/2024-CEE-CMDCA DE 02 DE JANEIRO DE 2024 (DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PERIODO DE TRANSIÇÃO (ESTÁGIO) DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES ELEITOS DO EDITAL Nº 001/2023 – CMDCA/ DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE 2023 PARA O QUADRIENIO DE 2024 A 2028)
- RESOLUÇÃO Nº 025/2023- CEE-CMDCA de 14 de Dezembro de 2023 (DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA CERIMONIA DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES ELEITOS DO EDITAL Nº 019/2023 – CMDCA/ DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE 2023 PARA O QUADRIENIO DE 2024 A 2028)
- EDITAL Nº 019/2023 – CMCDA (CERIMONIA DE DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES)
- Certificado de Registro e Inscrição de Instituição de Acolhimento
- RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 001/2023- CMAS/CMDCA, de 13 de Novembro de 2023
- Lei Paulo Gustavo
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – “PRÊMIO MESTRE TOMAZ” – LEI PAULO GUSTAVO
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – “MULTILINGUAGENS: CULTURA CRIATIVA” – LEI PAULO GUSTAVO
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – “CULTURA E DESENVOLVIMENTO: CONSTRUINDO ARTE” – LEI PAULO GUSTAVO
- RESOLUÇÃO Nº 024/2023- CEE-CMDCA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a divulgação do curso de formação para membros do Conselho Tutelar Eleitos do Edital Nº 018/2023 – CMDCA do processo de escolha unificado de 2023)
- EDITAL Nº 018/2023 – CMCDA
- EDITAL Nº 017/2023 – CMDCA
- RESOLUÇÃO Nº 023/2023- CEE-CMDCA DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS CANDIDATOS HABILITADOS A VAGA DE SUPLENTE A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO EDITAL No 002/2023 – CMDCA/ DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE 2019)
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – PLOA 2024
- EDITAL Nº 016/2023 – CMDCA
- RESOLUÇÃO Nº 022/2023-CEE-CMDCA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Divulgação do Resultado dos Candidatos Inscritos a Vaga de Suplente a Membros do Conselho Tutelar do Edital Nº 002/2023 – CMDCA/ do Processo de Escolha Unificado de 2019)
- RESOLUÇÃO Nº 009/2023-CMDCA (DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE 2023, EDITAL Nº 001/2023 – CMDCA PARA O QUADRIENIO DE 2024 A 2028)
- EDITAL Nº 003/2023 – CMCDA (RESULTADO DA VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES)
- Edital Nº 015/2023- CEE/CMDCA
- Edital Nº 014/2023-CEE/CMDCA
- EDITAL Nº 001/2023 DE CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI
- ERRATA Nº 005/2023 – EDITAL Nº 002/2023 – CEE/CMDCA
- RESOLUÇÃO Nº 021/2023-CEE/CMDCA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre Alteração e Revogação do recrutamento de candidatos habilitados do processo unificada de 2024 a 2028 a membro Titular do Conselho Tutelar a suplentes para suprir a vagância de Conselheiro Tutelar do pleito de 2019, do Município de São João de Pirabas-PA de 2023)
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 (Comissão Municipal de Elaboração do Plano Municipal de Habitação e Interesse Social – PMHIS)
- EDITAL Nº 009/2023– CMDCA
- RESOLUÇÃO Nº 013/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a Autorização da XII Conferência Municipal de Assistência Social de São João de Pirabas)
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA XIIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL–CMAS
- RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA E CONVOCAÇÃO PARA A ENTREVISTA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (ACS)
- RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS)
- EDITAL Nº 001/2023 – GABARITO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS)
- EDITAL Nº 01/2013 -PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) – DIVULGAÇÃO LOCAL DE PROVA
- EDITAL DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR E RESOLUÇÃO CMDCA 2023
- EDITAL Nº 01/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS)
- Edital de Convocação para a Audiência Pública da LDO 2024
- Indeferimento de inscrições para SEGMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
- Edital de Convocação Nº 01/2023 (FUNDEB)
- Edital de Convocação para 6ª Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de São João de Pirabas
- EDITAL Nº 001/2022 (Concessão e renovação do licenciamento do serviço de mototáxi)
- Category: Leis
- LEI MUNICIPAL Nº 1049/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024)
- LEI MUNICIPAL Nº 1048/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 (Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do município de São João de Pirabas/PA, e revoga a Lei Municipal N° 986/2015, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1047/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 (Abre crédito especial adicional ao vigente orçamento do município de São João de Pirabas, para atender a implantação da Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1046/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Regulamentação da Assistência Financeira complementar Repassada Pela União Federal, Visando Dar Cumprimento Ao Disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de Agosto de 2022, Que Instituiu o Piso Salarial Nacional Doenfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e Dá Outras Providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1045/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 (Institui o Prémio “Mulher Destaque” no Município de São João de Pirabas/PA, e da Outras Providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 1044/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe Sobre o Sistema Tributário do Município de São João de Pirabas e da Outras Providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1043/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Dispõe Sobre a Ampliação do Limite para Abertura de Créditos Suplementares Durante a Execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2021 e Altera a Redação do Art. 7°, I da Lei Municipal Nº 1.028, de 22 de Dezembro de 2020)
- LEI MUNICIPAL Nº 1042/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Dispõe Sobre a Instituição de Licença Específica para Aproveitamento de Substâncias Minerais para Emprego Imediato na Construção Civil, Licenciamento de Operação Corretivo, Demais Licenças e Autorização Ambiental, Bem Como Taxas e Tarifas Devidas na Área Ambiental à Secretaria do Meio Ambiente no Município de São João de Pirabas)
- LEI MUNICIPAL Nº 1041/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024 Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração do Orçamento Anual Exercício Financeiro de 2024, e Dá Outras Providências)
- PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento anual exercício financeiro de 2024, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1040/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023 (Estrutura a Procuradoria Geral do município de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1039/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João de Pirabas para o exercício financeiro de 2023)
- LEI MUNICIPAL Nº 1038/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2022 e altera a redação do Art. 18, I da Lei Municipal Nº 1.032, de 14 de julho de 2021)
- LEI MUNICIPAL Nº 1037/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 (Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do município de São João de Pirabas no Estado do Pará, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1036/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1035/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de São João de Pirabas, para o exercício financeiro 2022)
- LEI MUNICIPAL Nº 1034/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Institui o plano plurianual do município de São João de Pirabas no período de 2022 a 2025)
- LEI MUNICIPAL Nº 1032/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1033/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do cursinho pré-vestibular no Município de São João de Pirabas, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1030/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do programa morar melhor, de benefício às famílias em situação de vulnerabilidade social de São João de Pirabas-Pa e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1031/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da casa lar, entidade de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de abandono ou risco social no Município de São João de Pirabas/Pa, e da outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1029/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021 (Regulamenta o Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação)
- LEI MUNICIPAL Nº 1028/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de São João de Pirabas, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021)
- LEI MUNICIPAL Nº 1024/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São João de Pirabas e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1023/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 (Institui a “Semana do bebê” no município de São João de Pirabas e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1022/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro 2021)
- LEI MUNICIPAL Nº 1021/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 (Versa sobre a denominação de “hospital municipal Bosco Moisés”, ao prédio público onde funcionava o hospital de pequeno porte de São João de Pirabas-PA e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1020/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 (Fixa os valores de diárias aos agentes políticos e servidores públicos, vinculados ao poder executivo do município de São João de Pirabas-PA e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1019/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de São João de Pirabas, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)
- LEI MUNICIPAL Nº 1016/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020) (Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1012/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018(LOA 2019) (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João de Pirabas para o Exercício Financeiro de 2019)
- LEI MUNICIPAL Nº 1011/2018, DE 02 DE AGOSTO DE 2018(LDO 2019) (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1007/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 (Altera as Leis Municipais Nº 921, de 10 de Dezembro de 2009,Nº 0962,de 19 de maio de 2013, Nº 979, de 28 de setembro 2014 e a Nº 837/2001 de 10 de dezembro de 2011 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1006/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João de Pirabas para o Exercício Financeiro de 2018)
- LEI MUNICIPAL Nº 1005/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo no Município de São João de Pirabas para o Período de 2018-2021)
- LEI MUNICIPAL Nº 1001/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017 (LDO 2018) (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1000/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017 (Altera a Lei Municipal 867/2004 e 861/2003 e corrige a tabela de contribuição para o custeio da iluminação pública prevista no art 149-A da Constituição Federal e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 997/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017 (Institui o conselho municipal de saúde de São joão de Pirabas/PA,revoga as leis Municipais Nºs 503/93, 653/97 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 996/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017) (Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o Exercício de 2017, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 995/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LDO 2017) (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências)
- LEI Nº 994/2016, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São João de Pirabas para a legislatura de início em 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 974/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)
- Lei Orgânica Municipal
- LEI MUNICIPAL Nº 947/2011, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011
- LEI MUNICIPAL Nº 946/2011, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011
- LEI MUNICIPAL Nº 945/2011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011
- LEI MUNICIPAL Nº 944/2011, DE 31 DE AGOSTO DE 2011
- LEI MUNICIPAL Nº 942/2011, DE 31 DE MAIO DE 2011
- LEI MUNICIPAL Nº 941/2011, DE 30 DE MAIO DE 2011
- LEI MUNICIPAL Nº 940/2011, DE 27 DE MAIO DE 2011
- LEI MUNICIPAL Nº 939/2010, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010
- LEI MUNICIPAL Nº 938/2010, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010
- LEI MUNICIPAL Nº 936/2010, DE 16 DE AGOSTO DE 2010
- LEI MUNICIPAL Nº 932/2010, DE 31 DE MAIO DE 2010
- LEI MUNICIPAL Nº 931/2010, DE 28 DE MAIO DE 2010
- LEI MUNICIPAL Nº 930/2010, DE 24 DE MAIO DE 2010
- LEI MUNICIPAL Nº 929/2010, DE 03 DE MAIO DE 2010
- LEI MUNICIPAL Nº 926/2009, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
- LEI MUNICIPAL Nº 925/2009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009
- LEI MUNICIPAL Nº 923/2009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009
- LEI MUNICIPAL Nº 922/2009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
- LEI MUNICIPAL Nº 921/2009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
- LEI MUNICIPAL Nº 920/2009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
- LEI MUNICIPAL Nº 921/2012, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
- LEI MUNICIPAL Nº 919/2009, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009
- LEI MUNICIPAL Nº 918/2009, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
- LEI MUNICIPAL Nº 917/2009, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009
- LEI MUNICIPAL Nº 916/2009, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009
- LEI MUNICIPAL Nº 915/2009, DE 26 DE JUNHO DE 2009
- LEI MUNICIPAL Nº 914/2009, DE 25 DE JUNHO DE 2009
- LEI MUNICIPAL Nº 913/2009, DE 24 DE JUNHO DE 2009
- LEI MUNICIPAL Nº 912/2009, DE 23 DE JUNHO DE 2009
- LEI MUNICIPAL Nº 910/2009, DE 02 DE JUNHO DE 2009
- LEI MUNICIPAL Nº 909/2009, DE 01 DE ABRIL DE 2009
- LEI MUNICIPAL Nº 907/2008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008
- LEI MUNICIPAL Nº 906/2008, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2008
- LEI MUNICIPAL Nº 905/2008, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008
- PROJETO DE LEI Nº 904/2008, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008
- LEI MUNICIPAL Nº 900/2008, DE 25 DE JANEIRO DE 2008
- LEI MUNICIPAL Nº 898/2007, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007
- LEI MUNICIPAL Nº 897/2007, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007
- LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2007, DE 24 DE MAIO DE 2007
- LEI MUNICIPAL Nº 889/2002, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006
- LEI MUNICIPAL Nº 885/2006, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006
- LEI MUNICIPAL Nº 877/2006, DE 24 DE AGOSTO DE 2006
- LEI MUNICIPAL Nº 875/2006, DE 01 DE AGOSTO DE 2006
- LEI MUNICIPAL Nº 875/2006, DE 01 DE AGOSTO DE 2006
- LEI MUNICIPAL Nº 883/2005, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005
- LEI MUNICIPAL Nº 876/2005, DE 14 DE JUNHO DE 2005
- LEI MUNICIPAL Nº 874/2005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005
- LEI MUNICIPAL Nº 869/2004, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004
- LEI MUNICIPAL Nº 868/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004
- LEI MUNICIPAL Nº 864/2004, DE 12 DE MARÇO DE 2004
- LEI MUNICIPAL Nº 862/2003, DE 01 DE OUTUBRO DE 2003
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- LEI MUNICIPAL Nº 860/2003, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003
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- LEI MUNICIPAL Nº 848/2002, DE 20 DE MARÇO DE 2002
- LEI MUNICIPAL Nº 847/2002, DE 20 DE MARÇO DE 2002
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- LEI MUNICIPAL Nº 844/2001, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001
- LEI MUNICIPAL Nº 830/2001, DE 30 DE MARÇO DE 2001
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- LEI MUNICIPAL Nº 828/2001, DE 09 DE MARÇO DE 2001
- LEI MUNICIPAL Nº 827/2001, DE 09 DE MARÇO DE 2001
- LEI MUNICIPAL Nº 826/2000, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000
- LEI MUNICIPAL Nº 796/2000, DE 18 DE SETEMBRO DE 2000
- LEI MUNICIPAL Nº 655/1997, DE 30 DE JUNHO DE 1997
- LEI MUNICIPAL Nº 563/1994, DE 06 DE JUNHO DE 1997
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- LEI MUNICIPAL Nº 641/1996, DE 13 DE MARÇO DE 1996
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- LEI MUNICIPAL Nº 567/1994, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994
- LEI MUNICIPAL Nº 565/1994, DE 15 DE SETEMBRO DE 1994
- LEI MUNICIPAL Nº 564/1994, DE 14 DE JULHO DE 1994
- LEI MUNICIPAL Nº 530/1994, DE 02 DE MAIO DE 1994
- LEI MUNICIPAL Nº 529/1994, DE 13 DE MARÇO DE 1994
- LEI MUNICIPAL Nº 502/1993, DE 18 DE OUTUBRO DE 1993
- LEI MUNICIPAL Nº 501/1993, DE 18 DE OUTUBRO DE 1993
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