Altera os arts. 14, 16 e os anexos IV e V da lei municipal nº 874/2005, de 10 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 945/2011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
LEI MUNICIPAL Nº 1028/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de São João de Pirabas, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021)
-
LEI MUNICIPAL Nº 1024/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São João de Pirabas e dá outras providências)
-
LEI MUNICIPAL Nº 1023/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 (Institui a “Semana do bebê” no município de São João de Pirabas e dá outras providências)
