Maio
- Decreto Nº 040/2023: Dispõe sobre Anistia das Multas e dos Juros de mora para as Pessoas Físicas e Jurídicas de débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa referente aos últimos 05 (cinco) exercícios financeiros e dá outras providências
- Decreto Nº 039/2023: Versa sobre o acréscimo de membro titular e suplente do conselho municipal de defesa do meio ambiente – COMDEMA, de São João de Pirabas, Estado do Pará, o biênio 2023-2024, e dá outras providências
- Decreto Nº 037/2023: Institui a Realização da Prova de Vida dos Aposentados e Pensionistas do Poder Executivo do Município de São João de Pirabas, Estado do Pará, e da outras providências
- Decreto Nº 035/2023: Decreta Ponto Facultativo os dias 10 e 11 de Maio de 2023, no Município de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 034/2023: Dispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares em garrafas e copos de vidro, nos eventos oficiais da Prefeitura, e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 028/2023: Decreta ponto facultativo o dia 06 de Abril de 2023, em virtude da Semana Santa, no Município de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 020/2023: Dispõe sobre os membros do conselho municipal de defesa do meio ambiente – COMDEMA, de São João de Pirabas, Estado do Pará, biênio 2023-2024, e dá outras providências
- Decreto Nº 019/2023: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do conselho de segurança alimentar e nutricional municipal – CONSEA Municipal – de São João de Pirabas do Estado do Pará no âmbito do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional – SISAN
Fevereiro
- Decreto Nº 015/2023: Decreta pontos facultativos, em virtude do Carnaval de 2023, no município de São João de Pirabas, Estado do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 013/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB (Período 2023-2026) de São João de Pirabas/PA, e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre o Calendário Fiscal do Lançamento da Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e similares para o exercício 2023, no Município de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2023: Decreta ponto facultativo o dia 20 de janeiro de 2023, em alusão ao dia de São Sebastião, no Município de São João de Pirabas, Estado do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 005/2023: Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade no Município de São João de Pirabas, Estado do Pará, cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2023: Institui a Comissão Organizadora de Eleição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Período 2023/2026) do Município de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre a atualização do valor da unidade fiscal do município – UFM, para o exercício de 2023
