Novembro
- Decreto Nº 086/2023: Institui o Comitê Emergencial Cultural, com o objetivo de auxiliar os órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal no implementação, avaliação e fiscalização das ações emergenciais previstas na lei complementar Nº 195, de 08 de julho 2022, e dá outras providências.
- Decreto Nº 085/2023: Dispõe sobre regulamentação a destinação” dos recursos provenientes da Lei Complementar N° 195, de 08 de julho de 2022, – Lei Paulo Gustavo – regulamentada pelo decreto presidencial N° 11.525 de 11 de maio de 2023 e cria comitê municipal Paulo Gustavo e dá outras providências.
- Decreto Nº 082/2023: Decreta Ponto Facultativo o Dia 03 de Novembro de 2023, no Município de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências.
Outubro
- Decreto Nº 080/2023; Decreta Ponto Facultativo o Dia 30 de Outubro de 2023, no Município de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências.
- Decreto Nº 079/2023: Regulamenta. no âmbito do sistema Municipal, Estadual e Nacional, a Câmara Municipal intersecretarial de segurança alimentar e nutricional sustentável
- Decreto Nº 077/2023: Dispõe sabre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São João de Pirabas do Estado do Pará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN
- Decreto Nº 076/2023: Decreta ponto facultativo o dia 13 de outubro de 2023, no município de São João de Pirabas, estado do Pará, e da outras providencias.
- Decreto Nº 075/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Comissão de contratação, agente de contratação e equipe de apoio e planejamento, prevista na Lei Federal Nº. 14.133 de 1° de Abril de 2021, no Município de São João de Pirabas
- Decreto Nº 074/2023: Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação Amigável ou Judicial, Imóvel na Forma Como Menciona, e Dá Outras Providências.
- Decreto Nº 073/2023: Dispõe sobre a regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei Federal nº 13.133, de 1º de abril de 2021 – no Município de São João de Pirabas,
Estado do Pará
Setembro
- Decreto Nº 069/2023: Decreta Ponto Facultativo o Dia 08 de Setembro de 2023, no Município de São João de Pirabas, Estado do Pará, e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 068/2023: Dispõe Sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável no Município de São João de Pirabas, Estado do Pará, e da Outras Providências
Agosto
- Decreto Nº 065/2023: Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros da Comissão Organizadora Conferência Municipal de da 1º Conferência Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, no Município de São João de Pirabas, Estado do Pará, e da Outras Providências
- Decreto Nº 063/2023: Versa Sobre a Criação da Rede de Proteção à Criança e Ao Adolescente (RPCA) da Rede Municipal de Ensino de São João de Pirabas-PA e Dá Outras Providências.
Julho
- Decreto Nº 050/2023: Dispõe sobre a Convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social no Município de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras Providências.
Junho
- Decreto Nº 048/2023: Decreta ponto facultativo o dia 29 de junho/2023, em virtude das comemorações alusivas a São Pedro. no município de São João de Pirabas, estado do para, e da outras providências
- Decreto Nº 046/2023: Dispõe sobre a aprovação do calendário fiscal e o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – (IPTU), o para o exercício de 2023, e da outras providências
- Decreto Nº 044/2023: Decreta ponto facultativo o dia 09 de junho/2023, no município de São João de Pirabas, Estado do Pará, e da outras providencias
Maio
- Decreto Nº 040/2023: Dispõe sobre Anistia das Multas e dos Juros de mora para as Pessoas Físicas e Jurídicas de débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa referente aos últimos 05 (cinco) exercícios financeiros e dá outras providências
- Decreto Nº 039/2023: Versa sobre o acréscimo de membro titular e suplente do conselho municipal de defesa do meio ambiente – COMDEMA, de São João de Pirabas, Estado do Pará, o biênio 2023-2024, e dá outras providências
- Decreto Nº 037/2023: Institui a Realização da Prova de Vida dos Aposentados e Pensionistas do Poder Executivo do Município de São João de Pirabas, Estado do Pará, e da outras providências
- Decreto Nº 035/2023: Decreta Ponto Facultativo os dias 10 e 11 de Maio de 2023, no Município de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 034/2023: Dispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares em garrafas e copos de vidro, nos eventos oficiais da Prefeitura, e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 028/2023: Decreta ponto facultativo o dia 06 de Abril de 2023, em virtude da Semana Santa, no Município de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 027/2023: Abre crédito adicional ao vigente, orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, o crédito suplementar no valor de R$ 1.203.765,90 (Um Milhão, Duzentos e Três Mil, Setecentos e Sessenta e Cinco Reais e Noventa centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Março
- Decreto Nº 020/2023: Dispõe sobre os membros do conselho municipal de defesa do meio ambiente – COMDEMA, de São João de Pirabas, Estado do Pará, biênio 2023-2024, e dá outras providências
- Decreto Nº 019/2023: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do conselho de segurança alimentar e nutricional municipal – CONSEA Municipal – de São João de Pirabas do Estado do Pará no âmbito do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional – SISAN
- Decreto Nº 017/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, o crédito suplementar no valor de R$ 4.148.118,14 (Quatro milhões, cento e Quarenta e Oito Mil, Cento e Dezoito Reais e Quatorze centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Fevereiro
- Decreto Nº 015/2023: Decreta pontos facultativos, em virtude do Carnaval de 2023, no município de São João de Pirabas, Estado do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 013/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB (Período 2023-2026) de São João de Pirabas/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 011/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, crédito suplementar no valor de R$ 3.864.233,23 (Três Milhões, Oitocentos e Sessenta e Quatro Mil, Duzentos e Trinta e Três Reais e vinte e Três Centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Janeiro
- Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre o Calendário Fiscal do Lançamento da Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e similares para o exercício 2023, no Município de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2023: Decreta ponto facultativo o dia 20 de janeiro de 2023, em alusão ao dia de São Sebastião, no Município de São João de Pirabas, Estado do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 005/2023: Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade no Município de São João de Pirabas, Estado do Pará, cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2023: Institui a Comissão Organizadora de Eleição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Período 2023/2026) do Município de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 003/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, o crédito Suplementar no valor de R$ 1.403.635,91 (Um Milhão, Quatrocentos e Três mil, Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e Noventa Um centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
- Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre a atualização do valor da unidade fiscal do município – UFM, para o exercício de 2023
