DECRETOS 2021

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Outubro

  • Decreto Nº 096/2021: Decreta ponto facultativo o dia 11 de outubro de 2021, no município de São João de Pirabas, estado do Pará, e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 086/2021: Dispõe sobre a convocação da XI conferência municipal de assistência social e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 079/2021: Estabelece novas regras de segurança sanitária e orientações, visando a prevenção ao contágio pela Covid-19 em eventos públicos e privados no Município de São João de Pirabas, revoga o Decreto 53/2020, e dá outras providências
  • Decreto Nº 077/2021: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB (Biênio 2021-2022), e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 073/2021: Decreta a aprovação do calendário fiscal do lançamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU), para o exercício 2021
  • Decreto Nº 070/2021: Decreta ponto facultativo nos dias 24 e 25 de junho de 2021 no Município de São João de Pirabas, e dá outras providências
  • Decreto Nº 068/2021: Institui a comissão organizadora da eleição do conselho de Acompanhamento e controle social do FUNDEB (BIÊNIO 2021/2022) do município de São João de Pirabas, Estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 066/2021: Decreta ponto facultativo, os 03 e 04 de 2021, em virtude da celebração de Corpus Christi, no município de São João de Pirabas, estado do Pará, e dá outras providências

Maio

Abril

  • Decreto Nº 051/2021: Decreta a Anulação do DECRETO Nº 107, 18/12/2020 – que dispõe sobre a Nomeação dos Membros dos Conselhos das Unidades de Conservação de São João de Pirabas, e dá outras providências
  • Decreto Nº 050/2021: Decreta a Anulação do DECRETO Nº 106, 16/12/2020 – que Criou os Conselhos das Unidades de Conservação do Município de São João de Pirabas, define sua composição, diretrizes para seu funcionamento, e dá outras providências
  • Decreto Nº 049/2021: Decreta a Anulação do DECRETO Nº 105, 16/12/2020 – que Criou a Unidade de Conservação da Natureza Municipal – UC Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) Ver o Verde e dá outras providências
  • Decreto Nº 048/2021: Decreta a Anulação do DECRETO Nº 94, de 18/11/2020 que Criou a Unidade de Conservação da Natureza – UC Reserva Extrativista (RESEX) Viriandeua, no Município de São João de Pirabas e dá outras providências.
  • Decreto Nº 047/2021: Decreta a Anulação do DECRETO Nº 93, de 18/11/2020 que Criou a Unidade de Conservação da Natureza – UC Reserva Extrativista (RESEX) Bom Intento, no Município de São João de Pirabas e dá outras providências
  • Decreto Nº 046/2021: Decreta a Anulação do DECRETO Nº 92, de 18/11/2020 que Criou a Unidade de Conservação da Natureza – UC Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Laranjal, no Município de São João de Pirabas e dá outras providências
  • Decreto Nº 043/2021: Decreta a Anulação do DECRETO Nº 89, 18/11/2020 – que Criou a Unidade de Conservação da Natureza -UC Área de de Proteção Ambiental APA de Aimorés, e dá outras providências
  • Decreto Nº 042/2021: Decreta a Anulação do DECRETO Nº 88, de 18/11/2020 que Criou a Unidade de Conservação da Natureza – UC Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Campo do Sal, e dá outras
  • Decreto Nº 040/2021: Regulamenta normas de emissão de nota fiscal de serviços (NSF-E), escrituração fiscal de livros eletrônicos de prestadores e tomadores de serviços

Março

  • Decreto Nº 036/2021: Decreta ponto facultativo, o dia 01 de abril de 2021, em virtude da semana santa, no município de São João de Pirabas, estado do Pará, e dá outras providência
  • Decreto Nº 033/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho dos direitos da criança e do adolescente (CMDCA) do Município de São João de Pirabas, Estado do Pará, e da outras providências
  • Decreto Nº 030/2021: Constitui a Comissão Organizadora da Eleição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS (Biênio 2021/2023) do Município de São João de Pirabas, e dá outras providências
  • Decreto Nº 029/2021: Constitui a Comissão Organizadora da Eleição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-comdema (Biênio 2021/2023) do município de São João de Pirabas, e dá outras providências
  • Decreto Nº 028/2021: Estabelece o horário de expediente do prédio da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, estado do Pará, e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre anistia das multas e dos juros de mora para as pessoas Físicas e Jurídicas de débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa dos exercícios de 2019 até 2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 022/2021: Versa sobre a substituição de membros titular e suplente, representantes de organismo do Poder Público Municipal do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) de são João de Pirabas, e dá outras providências
  • Decreto Nº 020/2021: DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM VIRTUDE DO CARNAVAL 2021
  • Decreto Nº 019/2021: Aprova o calendário fiscal do lançamento da taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e similares para o exercício 2021

Janeiro

  • Decreto Nº 011/2021: Versa sobre o ponto facultativo no Município de São Joao de Pirabas, em alusão ao dia de São Sebastião e dá outras providencias
  • Decreto Nº 010/2021: Dispõe sobre o uso obrigatório de mascaras nos órgão públicos do município de São João de Pirabas e dá outras providencias
  • Decreto Nº 008/2021: Institui a comissão organizadora da eleição do Conselho de alimentação escolar(quadriênio 2021/2024) do Município de São Joao de Pirabas e dá outras providencias
  • Decreto Nº 004/2021: Determina a proibição da construção e/ou ampliação de ranchos e similares em todas as praias do Município de São Joao de Pirabas, sem autorização dos órgãos abaixo discriminados e dá outras providencias
  • Decreto Nº 003/2021: Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do município -UFM, para o exercício de 2021 e dá outras providencias
  • Decreto Nº 002/2021: Estabelece o horário de expediente do prédio da prefeitura municipal de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre convocação dos servidores públicos municipais para realização de recadastramento e dá outras providencias
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