DECRETOS 2021

0

Março

  • Decreto Nº 028/2021: Estabelece o horário de expediente do prédio da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, estado do Pará, e dá outras providências

Fevereiro

Janeiro

  • Decreto Nº 011/2021: Versa sobre o ponto facultativo no Município de São Joao de Pirabas, em alusão ao dia de São Sebastião e dá outras providencias
  • Decreto Nº 010/2021: Dispõe sobre o uso obrigatório de mascaras nos órgão públicos do município de São João de Pirabas e dá outras providencias
  • Decreto Nº 008/2021: Institui a comissão organizadora da eleição do Conselho de alimentação escolar(quadriênio 2021/2024) do Município de São Joao de Pirabas e dá outras providencias
  • Decreto Nº 004/2021: Determina a proibição da construção e/ou ampliação de ranchos e similares em todas as praias do Município de São Joao de Pirabas, sem autorização dos órgãos abaixo discriminados e dá outras providencias
  • Decreto Nº 003/2021: Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do município -UFM, para o exercício de 2021 e dá outras providencias
  • Decreto Nº 002/2021: Estabelece o horário de expediente do prédio da prefeitura municipal de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre convocação dos servidores públicos municipais para realização de recadastramento e dá outras providencias
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade