DECRETOS 2020

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Junho

  • Decreto Nº 054/2020: Versa sobre medidas temporárias o Conselho Municipal de Saúde -CMS, de São João de Pirabas, com mandatos de representantes se encerrando durante o período da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 053/2020: Versa sobre o funcionamento dos estabelecimento comerciais no Município de São joão de Pirabas-PA, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 049/2020: Versa sobre a concessão de ferias coletivas para o mês de junho de 2020 ao servidores do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de educação e dá outras providências.

Maio

  • Decreto Nº 047/2020: Versa retorno das atividades não essenciais (fim do lockdown) no município de São João de Pirabas-Pará, e a continuidade das medidas sanitárias visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 045/2020: Versa sobre a suspensão total das atividades não essenciais (LOCKDOWN)
  • Decreto Nº 042/2020: Versa sobre a prorrogação dos termos do decreto nº 38, de 16.04.2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 041/2020: Versa sobre necessidade de prorrogação do funcionamento das barreiras sanitárias instituídas em São João de Pirabas/PA

Abril

  • Decreto Nº 040/2020: Versa sobre a prorrogação da suspensão das aulas em toda a rede municipal de ensino de São João de Pirabas, durante a fase considerada como o Pico da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no Brasil, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 039/2020: Versa sobre a prorrogação do funcionamento das barreiras sanitárias sediadas em São João de Pirabas, Durante a fase considerada como o pico da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no brasil e dá outras providências.
  • Decreto Nº 038/2020: Versa sobre o atendimento a população pelas agencias Bancarias, casa lotérica, correspondentes Bancários e demais estabelecimentos comerciais sediados em São João de Pirabas, durante a fase considerada como o pico da Doença no Brasil, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 037/2020: Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários para realização de medidas que se fizerem necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
  • Decreto Nº 035/2020: Versa sobre a proibição da exploração da via marítima e das praias litorâneas, para fins de turismo e outras atividades, no município de São João de Pirabas, durante a fase considerada como o pico da doença no Brasil, e dá outras providências
  • Decreto Nº 033/2020: Declara Estado de calamidade pública no Município de São João de Pirabas para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  • Decreto Nº 030/2020: Versa sobre as medidas preventivas de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), durante a fase considerada como o pico da doença no Brasil e durante o período da semana Santa no município de São João de Pirabas/PA, e dá outras providências.

Março

  • Decreto Nº 029/2020: Versa sobre a prorrogação do funcionamento da barreira sanitária e a continuidade de medidas preventivas contra a pandemia do Coronavírus (COVID-19) em São joão de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 028/2020: Versa sobre as medidas preventivas contra a pandemia do Coronavírus em São João de Pirabas, estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2020: Versa sobre a suspensão das aulas em toda a rede municipal de ensino de São João de Pirabas, estado do pará, e dá outras providências.

Fevereiro

  • Decreto Nº 018/2020: Decreta luto oficial e estabelece ponto facultativo
  • Decreto Nº 015/2020: Decreta Ponto Facultativo, em virtude do carnaval 2020, no município de São João de Pirabas, Estado do Pará.e dá outras providências.

Janeiro

  • Decreto Nº 010/2020: Versa sobre o feriado no Município de São joão de Pirabas, estado do Pará, em alusão ao dia de São Sebastião, e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2020: Dispõe sobre o reajuste do valor da unidade Fiscal do Município-UFM, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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