DECRETOS 2020

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Março

  • Decreto Nº 029/2020: Versa sobre a prorrogação do funcionamento da barreira sanitária e a continuidade de medidas preventivas contra a pandemia do Coronavírus (COVID-19) em São joão de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 028/2020: Versa sobre as medidas preventivas contra a pandemia do Coronavírus em São João de Pirabas, estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2020: Versa sobre a suspensão das aulas em toda a rede municipal de ensino de São João de Pirabas, estado do pará, e dá outras providências.

Fevereiro

  • Decreto Nº 018/2020: Decreta luto oficial e estabelece ponto facultativo
  • Decreto Nº 015/2020: Decreta Ponto Facultativo, em virtude do carnaval 2020, no município de São João de Pirabas, Estado do Pará.e dá outras providências.

Janeiro

  • Decreto Nº 010/2020: Versa sobre o feriado no Município de São joão de Pirabas, estado do Pará, em alusão ao dia de São Sebastião, e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2020: Dispõe sobre o reajuste do valor da unidade Fiscal do Município-UFM, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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