DECRETOS 2022

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Setembro

  • Decreto Nº 061/2022: Dispõe sobre o provimento do cargo ou função de gestor escolar, para fins de distribuição da complementação VAAR à rede pública de Ensino do município de São João de Pirabas)
  • Decreto Nº 059/2022: Dispõe sobre a regulamentação do edital nº 001/2022 de concessão e renovação do licenciamento do serviço de mototáxi no município de São João de Pirabas, e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 041/2022: Decreta ponto facultativo o dia 24 de junho de 2022 no município de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 033/2022: Dispõe sobre a desobrigação do uso de máscaras de proteção facial em locais abertos e fechados, públicos e privados, no município de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 031/2022: Regulamenta o funcionamento da comissão intersetorial destinada a elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo no município de São João de Pirabas-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 029/2022: Dispõe sobre a Convocação da XII Conferência Municipal de Saúde do Município de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 028/2022: Decreta a aprovação do calendário fiscal do lançamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU) para o exercício de 2022 e dá outras providências)
  • Decreto Nº 027/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a comissão de estudo e reelaboração do plano de cargos, carreira e remuneração PCCR, do Município de São João de Pirabas, Estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2022: Decreta pontos facultativos os dias 09 e 10 de maio de 2022, no município de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 022/2022: Dispõe sobre ponto facultativo, dia 22 de Abril de 2022, em virtude do feriado de Tiradentes, no município de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre ponto facultativo, dia 14 de abril de 2022, em virtude da Semana Santa, no município de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 011/2022: Decreta ponto facultativo, em virtude do carnaval 2022, no Município de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 005/2022: Decreta pontos facultativos os dias 20 e 21 de janeiro de 2022, em alusão ao dia de São Sebastião, no Município de São João de Pirabas, Estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre atualização do Valor de Unidade Fiscal do Município – UFM
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