DECRETOS 2022

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Maio

  • Decreto Nº 025/2022: Decreta pontos facultativos os dias 09 e 10 de maio de 2022, no município de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 022/2022: Dispõe sobre ponto facultativo, dia 22 de Abril de 2022, em virtude do feriado de Tiradentes, no município de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre ponto facultativo, dia 14 de abril de 2022, em virtude da Semana Santa, no município de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 011/2022: Decreta ponto facultativo, em virtude do carnaval 2022, no Município de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 005/2022: Decreta pontos facultativos os dias 20 e 21 de janeiro de 2022, em alusão ao dia de São Sebastião, no Município de São João de Pirabas, Estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre atualização do Valor de Unidade Fiscal do Município – UFM
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