Dezembro
- Decreto Nº 098/2019: Versa sobre o recesso Escolar-Exercício 2020, dos professores da rede Municipal de Ensino de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências.
- Decreto Nº 096/2019: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação – conselho do FUNDEB (Biênio 2020-2022) de São João de Pirabas/PA, e dá outras providências.
- Decreto Nº 092/2019: Regulamenta a regularização fundiária Urbana no município de São João de Pirabas-Pará;Estabelece critérios e procedimentos administrativos previstos na Lei Federal 13.465, de 11 de Julho de 2017; e dá outras providências.
Novembro
- Decreto Nº 090/2019: Institui a comissão organizadora da eleição do Conselho de acompanhamento e Controle Social do FUNDEB(Biênio 2020/2022) do Município de São João de Pirabas-PA, e dá outras providências.
Outubro
- Decreto Nº 087/2019: Decreta Ponto Facultativo os Dias 24 e 28 de Outubro de 2019 no Município de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 076/2019: Dispõe sobre o lançamento de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e taxa de Limpeza Pública – TLP
Julho
- Decreto Nº 070/2019: Versa sobre a substituição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) de São João de Pirabas, Estado do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 067/2019: Revoga os Termos do Decreto Nº 113, de 20.12.2018, d á outras providências
Junho
- Decreto Nº 065/2019: Versa sobre o expediente do prédio de prefeitura Municipal de São João de Pirabas/PA, Durante o Período de Férias do Mês de Julho de 2019 e dá outras providências
- Decreto Nº 064/2019: Versa sobre os dias em que será decretado Ponto Facultativo no Mês de Julho de 2019
- Decreto Nº 060/2019: Decreta Ponto Facultativo o Dia 24 de Junho de 2019
Maio
- Decreto Nº 046/2019: Declara Feriado Municipal o dia 10 de maio de 2018 no Município de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 045/2019: Fixa o valor de plantões extras realizados no Hospital de Pequeno Porte de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 042/2019: Versa sobre a revogação da medida cautelar que suspendeu as atividades da Empresa Greiphil Minas LTDA Desenvolvidas em território do Município de São João de Pirabas/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 036/2019: Decreta Ponto Facultativo, o dia 18 de abril de 2019, em virtude da Semana Santa
- Decreto Nº 033/2019: Declara situação de emergência nas áreas do Município de São João de Pirabas/PA afetadas por Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, intensidade Nível I, conforme IN/MI nº 02/2016
Março
- Decreto Nº 032/2019: Versa sobre a XI conferência Municipal de Saúde de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 028/2019: Versa sobre a suspensão das atividades de Estudos Geológicos Prestadas pela Empresa Greiphil Minas LTDA em Território do Município de São João de Pirabas/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 027/2019: Dispõe sobre a ouvidoria municipal do município de São João de Pirabas/PA – Prefeitura Municipal, e dá outras providências
- Decreto Nº 026/2019: Versa sobre a substituição de membro titular e suplente, representantes de gestores e de prestadores de serviços de saúde do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 025/2019: Versa sobre a Proibição de Descarga de Resíduos Sólidos Urbanos, considerados como entulhos, em vias públicas do Município de São João de Pirabas/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 018/2019: Fica DECRETADO a nova recomposição dos membros titulares e seus
respectivos suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE – COMDEMA - Decreto Nº 016/2019: Fica decretado PONTO FACULTATIVO OS DIAS 04, 05 E 06 DE MARCO
DE 2019
Fevereiro
- Decreto Nº 014/2019: Dispõe sobre a prorrogação de prazo de vencimento para pagamento de Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais, Prestadores de Serviços e Similares, para o exercício de 2019 e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 007/2019: Dispõe sobre a Interrupção do Fornecimento de Água Domiciliar por Inadimplência da Tarifa de Abastecimento, e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2019: Regulamenta sobre o abono de falta que tenha como Justificativa o Motivo de Saúde do Servidor da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 005/2019: Dispõe sobre o lançamento da Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais, Prestadores de Serviços e Similares, para o Exercício de 2019, e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2019: Versa sobre a programação oficial da festividade em alusão a São Sebastião realizada no Sítio Paleontológico da Ilha de Fortaleza, e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2019: Dispõe sobre o reajuste do valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2019, e dá outras providências
