O Edital tem como objetivo convocar os interessados em concorrer as vagas do Conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB de São João de Pirabas.
O Conselho será constituído por 10 Membros, conforme discriminados no Edital.
O presente Edital tem 03 (três) dias para interposição de recurso, findo o prazo será considerado homologado.
O cronograma geral da eleição ocorrerá entre o dia 27 de Novembro de 2019 ao dia 20 de Dezembro de 2019.