Demais Publicações Oficiais a partir de 2024
Demais Publicações Oficiais
outubro, 2024
PLANO PRIMEIRA INFÂNCIA
setembro, 2024
janeiro, 2024
EDITAL COMPLEMENTAR DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – “PRÊMIO MESTRE TOMAZ”
EDITAL COMPLEMENTAR DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – “CULTURA E DESENVOLVIMENTO: CONSTRUINDO ARTE”
Portarias e Termos de Posse dos Conselheiros Tutelares 2024-2028
RESOLUÇÃO Nº 001/2024-CEE-CMDCA DE 02 DE JANEIRO DE 2024 (DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PERIODO DE TRANSIÇÃO (ESTÁGIO) DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES ELEITOS DO EDITAL Nº 001/2023 – CMDCA/ DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE 2023 PARA O QUADRIENIO DE 2024 A 2028)
dezembro, 2023
RESOLUÇÃO Nº 025/2023- CEE-CMDCA de 14 de Dezembro de 2023 (DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA CERIMONIA DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES ELEITOS DO EDITAL Nº 019/2023 – CMDCA/ DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE 2023 PARA O QUADRIENIO DE 2024 A 2028)
EDITAL Nº 019/2023 – CMCDA (CERIMONIA DE DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES)
Certificado de Registro e Inscrição de Instituição de Acolhimento
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 001/2023- CMAS/CMDCA, de 13 de Novembro de 2023
Lei Paulo Gustavo
novembro, 2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – “PRÊMIO MESTRE TOMAZ” – LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – “MULTILINGUAGENS: CULTURA CRIATIVA” – LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – “CULTURA E DESENVOLVIMENTO: CONSTRUINDO ARTE” – LEI PAULO GUSTAVO
RESOLUÇÃO Nº 024/2023- CEE-CMDCA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a divulgação do curso de formação para membros do Conselho Tutelar Eleitos do Edital Nº 018/2023 – CMDCA do processo de escolha unificado de 2023)
EDITAL Nº 018/2023 – CMCDA
outubro, 2023
EDITAL Nº 017/2023 – CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 023/2023- CEE-CMDCA DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS CANDIDATOS HABILITADOS A VAGA DE SUPLENTE A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO EDITAL No 002/2023 – CMDCA/ DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE 2019)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – PLOA 2024
EDITAL Nº 016/2023 – CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 022/2023-CEE-CMDCA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Divulgação do Resultado dos Candidatos Inscritos a Vaga de Suplente a Membros do Conselho Tutelar do Edital Nº 002/2023 – CMDCA/ do Processo de Escolha Unificado de 2019)
RESOLUÇÃO Nº 009/2023-CMDCA (DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE 2023, EDITAL Nº 001/2023 – CMDCA PARA O QUADRIENIO DE 2024 A 2028)
EDITAL Nº 003/2023 – CMCDA (RESULTADO DA VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES)
setembro, 2023
Edital Nº 015/2023- CEE/CMDCA
Edital Nº 014/2023-CEE/CMDCA
EDITAL Nº 001/2023 DE CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI
ERRATA Nº 005/2023 – EDITAL Nº 002/2023 – CEE/CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 021/2023-CEE/CMDCA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre Alteração e Revogação do recrutamento de candidatos habilitados do processo unificada de 2024 a 2028 a membro Titular do Conselho Tutelar a suplentes para suprir a vagância de Conselheiro Tutelar do pleito de 2019, do Município de São João de Pirabas-PA de 2023)
julho, 2023
junho, 2023
RESOLUÇÃO Nº 013/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a Autorização da XII Conferência Municipal de Assistência Social de São João de Pirabas)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA XIIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL–CMAS
RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA E CONVOCAÇÃO PARA A ENTREVISTA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (ACS)
RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS)
EDITAL Nº 001/2023 – GABARITO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS)
EDITAL Nº 01/2013 -PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) – DIVULGAÇÃO LOCAL DE PROVA
EDITAL DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR E RESOLUÇÃO CMDCA 2023
janeiro, 2023
dezembro, 2022
