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janeiro, 2024

jan 23 EDITAL COMPLEMENTAR DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – “PRÊMIO MESTRE TOMAZ”

jan 23 EDITAL COMPLEMENTAR DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – “CULTURA E DESENVOLVIMENTO: CONSTRUINDO ARTE”

outubro, 2023

out 04 EDITAL Nº 016/2023 – CMDCA

out 04 RESOLUÇÃO Nº 022/2023-CEE-CMDCA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Divulgação do Resultado dos Candidatos Inscritos a Vaga de Suplente a Membros do Conselho Tutelar do Edital Nº 002/2023 – CMDCA/ do Processo de Escolha Unificado de 2019)

setembro, 2023

set 19 LEI MUNICIPAL Nº 1046/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Regulamentação da Assistência Financeira complementar Repassada Pela União Federal, Visando Dar Cumprimento Ao Disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de Agosto de 2022, Que Instituiu o Piso Salarial Nacional Doenfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e Dá Outras Providências)

agosto, 2023

ago 01 LEI MUNICIPAL Nº 1044/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe Sobre o Sistema Tributário do Município de São João de Pirabas e da Outras Providências)

julho, 2023

jul 25 LEI MUNICIPAL Nº 1043/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Dispõe Sobre a Ampliação do Limite para Abertura de Créditos Suplementares Durante a Execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2021 e Altera a Redação do Art. 7°, I da Lei Municipal Nº 1.028, de 22 de Dezembro de 2020)

jul 25 LEI MUNICIPAL Nº 1042/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Dispõe Sobre a Instituição de Licença Específica para Aproveitamento de Substâncias Minerais para Emprego Imediato na Construção Civil, Licenciamento de Operação Corretivo, Demais Licenças e Autorização Ambiental, Bem Como Taxas e Tarifas Devidas na Área Ambiental à Secretaria do Meio Ambiente no Município de São João de Pirabas)

fevereiro, 2023

fev 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/02020002-2023 (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( CRAS), LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO PEDRO,S/N, NO BAIRRO PIRACEMA EM SÃO JOÃO DE PIRABAS)

outubro, 2021

out 21 ADESÃO Nº 006/2021/SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO D E POÇOS ARTESIANOS DE ATÉ DN 150MM, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA)

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