A Prefeitura de São João de Pirabas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informa o período de defeso do caranguejo-uçá, divido em três períodos, de janeiro a março de 2023.
As andadas são os períodos reprodutivos dos caranguejos, onde os machos e fêmeas saem de suas tocas e andam pelo manguezal para se acasalarem e para a liberação de ovos.
Os catadores e estabelecimentos flagrados comercializando Caranguejo-Uçá no período de DEFESO sofrerão penalidades e sanções previstas na Lei n°. 9.605/98 e no Decreto n°. 6.514/08. Para qualquer informação sobre a cata, comercialização e emissão de Declaração de Estoque durante o defeso, solicitamos que compareçam na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na Av. Placido Nascimento nº 600 (anexo a sede administrativa da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas), nos dias 20 de Janeiro, 20 de Fevereiro e 21 de Março de 2023.
Confira os períodos de andada:
1º Período: de 22/01/2023 a 27/01/2023
2º Período: de 21/02/2023 a 26/02/2023
3º Período: de 22/03/2023 a 27/03/2023
PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
Administração Prefeita Kamily Araújo
Reconstrução e Desenvolvimento
