| Ano | Descrição | Documento |
|---|---|---|
| 2024 | Declaramos que até o momento não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano | https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECLARACAO-DE-TERCERIZADOS-2024.pdf |
| 2023 | Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano | https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECLARACAO-DE-TERCERIZADOS-2023.pdf |
| 2022 | Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano | https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECLARACAO-DE-TERCERIZADOS-2022.pdf |
| 2021 | Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano | https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DECLARACAO-DE-TERCERIZADOS-2021.pdf |
| 2020 | Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano | https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/despesas-com-pessoal/declaramos-que-nao-realizamos-a-contratacao-de-prestadores-de-servicos-terceirizados-no-referido-ano/ |
Acessibilidade
Declaração de acessibilidade
Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
