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MEIO AMBIENTE. Município de São João de Pirabas cria 7 unidades de conservação contemplando 5 categorias
Comissão para transição de governo é instituída
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2020 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS AÇÕES DE TRATAMENTO QUANTO AOS SINTOMAS OCASIONADOS PELO COVID-19)
DISPENSA Nº 009/2020 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DO COVID-19)
DISPENSA Nº 008/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
PORTARIAS NOVEMBRO/2020

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Regulamentação da LAI

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Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.