- LEI MUNICIPAL Nº 1057/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024 (LDO 2025): Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento anual – exercício financeiro de 2025, no município de São João de Pirabas, estado do Pará, e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 1041/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024): Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração do Orçamento Anual Exercício Financeiro de 2024, e Dá Outras Providências
- LEI MUNICIPAL Nº 1036/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (LDO 2023): Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 1032/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022): Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 1022/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro 2021
- LEI MUNICIPAL Nº 1016/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020): Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providências.
- LEI MUNICIPAL Nº 1011/2018, DE 02 DE AGOSTO DE 2018 (LDO 2019): Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.
- LEI MUNICIPAL Nº 1001/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017 (LDO 2018): Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.
- LEI MUNICIPAL Nº 995/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LDO 2017): Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências.
- LEI MUNICIPAL Nº 910/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LDO 2017): Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências.
