Responsável: Raimundo Nonato Lourenço Maciel
Horário de Atendimento: 07:00-11:00 e de 13:00-17:00
Endereço: Rua independência, s/nº, UNIÃO (px ao CRÁS)
Telefone: (91) 99616-5155
E-mail: obrasetransportepirabas@outlook.com
Competências
I – programação e execução do Plano Rodoviário do Município;
II – a abertura e conservação de ruas e estradas;
III – apoio na execução de obras e pavimentação asfáltica e construção de guias e sarjetas;
IV – conservação, manutenção e utilização de máquinas e veículos da frota municipal;
V – colaborar com a Secretaria de Administração na atualização da legislação sobre o Código de Obras e Edificações do Município.
I – a abertura e conservação de ruas e logradouros públicos;
II – a execução de obras de pavimentação asfáltica e construção de guias e sarjetas;
III – executar atividades concernentes a construção e conservação de obras publicas municipais e instalações para prestação de serviços a comunidade;
IV – executar atividades concernentes a a elaboração de projetos e obras publicas municipais e aos respectivos orçamentos;
V – fiscalizar o cumprimento da legislação sobre edificações, tomando as providências cabíveis;
VI – elaborar o plano de zoneamento urbano e acompanhar a sua aplicação;
VII – promover a elaboração da planta genérica da cidade constato, além das especificações, os sistemas de rede de esgoto sanitário e pluvial; as vias pavimentadas, vias com execução de meio-fio e sarjeta e ainda outras indicações técnicas;
VIII – promover estudos visando a racionalização dos serviços urbanos prestados pelo município, principalmente a coleta de lixo;
IX participar da aplicação do Código de Postura do município;
X – executar o programas em conjunto com outros órgãos da Administração Municipal;
XI – colaborar na atualização da Legislação sobre o Código de Obras e Edificações do Município.
