Responsável: José Alberto Dias Monteiro
Horário de Atendimento: 08:00 Às 12:00 e 14:00 Às 18:00
Endereço: Rua Plácido Nascimento, 265, São João de Pirabas – PA
Telefone: (91) 98583-0722
E-mail: sefinpirabasoficial@gmail.com
Competências
Incumbe à Secretaria Municipal de Finanças a fiscalização e a arrecadação de tributos municipais, como o IPTU, o ISS, a Taxa de Fiscalização de Estabelecimento (TFE), contribuições de melhoria entre outros.
Entre suas atribuições, estão a de administrar a dívida pública interna e externa do Município; a de realizar estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura econômica e fixação de preços públicos; e celebrar convênios com órgãos federais, estaduais e de outros municípios que objetivem o aprimoramento da fiscalização tributária e a melhoria da arrecadação.
Também é função desta secretaria a contabilização das contas do Município; a arrecadação, a guarda e a aplicação de recursos financeiros; o controle interno da Administração Direta e Indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas.
