- LEI MUNICIPAL Nº 1035/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa do município de São João de Pirabas, para o exercício financeiro 2022
- LEI MUNICIPAL Nº 1028/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa do município de São João de Pirabas, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021
- LEI MUNICIPAL Nº 1019/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa do município de São João de Pirabas, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020
- LEI MUNICIPAL Nº 1012/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João de Pirabas para o Exercício Financeiro de 2019
- LEI MUNICIPAL Nº 1006/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João de Pirabas para o Exercício Financeiro de 2018
- LEI MUNICIPAL Nº 996/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017): Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o Exercício de 2017, e dá outras providências
