Atos Normativos COVID-19

Decretos

  • Decreto Nº 059/2020, de 17 de julho de 2020: Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários para realização de medidas que fizerem necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
  • Decreto Nº 054/2020, de 30 de junho de 2020: Versa sobre medidas temporárias o Conselho Municipal de Saúde -CMS, de São João de Pirabas, com mandatos de representantes se encerrando durante o período da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 047/2020, de 29 de maio de 2020: Versa retorno das atividades não essenciais (fim do lockdown) no município de São João de Pirabas-Pará, e a continuidade das medidas sanitárias visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 044/2020: Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários para a realização de medidas que se fizerem necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
  • Decreto Nº 042/2020, de 04 de maio de 2020: Versa sobre a prorrogação dos termos do decreto nº 38, de 16.04.2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 041/2020, de 04 de maio de 2020: Versa sobre necessidade de prorrogação do funcionamento das barreiras sanitárias instituídas em São João de Pirabas/PA
  • Decreto Nº 040/2020, de 17 de abril de 2020: Versa sobre a prorrogação da suspensão das aulas em toda a rede municipal de ensino de São João de Pirabas, durante a fase considerada como o Pico da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no Brasil, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 039/2020, de 16 de abril de 2020: Versa sobre a prorrogação do funcionamento das barreiras sanitárias sediadas em São João de Pirabas, Durante a fase considerada como o pico da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no brasil e dá outras providências.
  • Decreto Nº 038/2020, de 16 de abril de 2020: Versa sobre o atendimento a população pelas agencias Bancarias, casa lotérica, correspondentes Bancários e demais estabelecimentos comerciais sediados em São João de Pirabas, durante a fase considerada como o pico da Doença no Brasil, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 037/2020, de 13 de abril de 2020: Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários para realização de medidas que se fizerem necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
  • Decreto Nº 035/2020, de 13 de abril de 2020: Versa sobre a proibição da exploração da via marítima e das praias litorâneas, para fins de turismo e outras atividades, no município de São João de Pirabas, durante a fase considerada como o pico da doença no Brasil, e dá outras providências
  • Decreto Nº 033/2020, de 08 de abril de 2020: Declara Estado de calamidade pública no Município de São João de Pirabas para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  • Decreto Nº 030/2020, de 03 de abril de 2020: Versa sobre as medidas preventivas de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), durante a fase considerada como o pico da doença no Brasil e durante o período da semana Santa no município de São João de Pirabas/PA, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 029/2020, de 30 de março de 2020: Versa sobre a prorrogação do funcionamento da barreira sanitária e a continuidade de medidas preventivas contra a pandemia do Coronavírus (COVID-19) em São joão de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 028/2020, de 23 de março de 2020: Versa sobre as medidas preventivas contra a pandemia do Coronavírus em São João de Pirabas, estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2020, de 18 de março de 2020: Versa sobre a suspensão das aulas em toda a rede municipal de ensino de São João de Pirabas, estado do pará, e dá outras providências.
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