Secretaria de Trabalho e Promoção Social

Responsável: Andreza Santos Colares

Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00

Endereço: Rua Plácido Nascimento, 265, São João de Pirabas – PA

Telefone: (91) 98850-1053

E-mail:

Competências

A Assistência Social tem por objetivos:
I. A proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos à prevenção da incidência de riscos, especialmente:
a) A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;
b) Amparo às crianças e aos adolescentes carentes, em situação de vulnerabilidade social;
c) A promoção de integração ao mercado de trabalho;
d) A habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;II. A vigilância socioassistencial, que visa analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos;III. A defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais;Parágrafo Único. Para o enfrentamento da pobreza, a assistência social, realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, garantindo mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências sociais e promovendo a universalização dos direitos sociais;

Acessibilidade