- Decreto Nº 032/2019: Versa sobre a XI conferência Municipal de Saúde de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 028/2019: Versa sobre a suspensão das atividades de Estudos Geológicos Prestadas pela Empresa Greiphil Minas LTDA em Território do Município de São João de Pirabas/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 027/2019: Dispõe sobre a ouvidoria municipal do município de São João de Pirabas/PA – Prefeitura Municipal, e dá outras providências
- Decreto Nº 026/2019: Versa sobre a substituição de membro titular e suplente, representantes de gestores e de prestadores de serviços de saúde do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 025/2019: Versa sobre a Proibição de Descarga de Resíduos Sólidos Urbanos, considerados como entulhos, em vias públicas do Município de São João de Pirabas/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 018/2019: Fica DECRETADO a nova recomposição dos membros titulares e seus
respectivos suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE – COMDEMA - Decreto Nº 016/2019: Fica decretado PONTO FACULTATIVO OS DIAS 04, 05 E 06 DE MARCO
DE 2019
DECRETOS MARÇO/2019
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