DECRETOS DEZEMBRO/2019

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  • Decreto Nº 098/2019: Versa sobre o recesso Escolar-Exercício 2020, dos professores da rede Municipal de Ensino de São João de Pirabas, Estado do Pará, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 096/2019: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação – conselho do FUNDEB (Biênio 2020-2022) de São João de Pirabas/PA, e dá outras providências.
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