Leis
dezembro, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1028/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de São João de Pirabas, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021)
setembro, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1024/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São João de Pirabas e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1023/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 (Institui a “Semana do bebê” no município de São João de Pirabas e dá outras providências)
julho, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1022/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro 2021)
LEI MUNICIPAL Nº 1021/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 (Versa sobre a denominação de “hospital municipal Bosco Moisés”, ao prédio público onde funcionava o hospital de pequeno porte de São João de Pirabas-PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1020/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 (Fixa os valores de diárias aos agentes políticos e servidores públicos, vinculados ao poder executivo do município de São João de Pirabas-PA e dá outras providências)
dezembro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1006/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João de Pirabas para o Exercício Financeiro de 2018)
LEI MUNICIPAL Nº 1005/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo no Município de São João de Pirabas para o Período de 2018-2021)
junho, 2013
dezembro, 2011
setembro, 2011
agosto, 2011
maio, 2011
dezembro, 2010
agosto, 2010
maio, 2010
dezembro, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 926/2009, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
LEI MUNICIPAL Nº 925/2009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009
LEI MUNICIPAL Nº 923/2009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009
LEI MUNICIPAL Nº 922/2009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
LEI MUNICIPAL Nº 921/2009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
LEI MUNICIPAL Nº 920/2009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
LEI MUNICIPAL Nº 921/2012, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
LEI MUNICIPAL Nº 919/2009, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009
novembro, 2009
outubro, 2009
junho, 2009
dezembro, 2008
novembro, 2008
janeiro, 2008
dezembro, 2007
outubro, 2007
dezembro, 2006
outubro, 2006
agosto, 2006
setembro, 2005
fevereiro, 2005
dezembro, 2004
novembro, 2004
outubro, 2003
setembro, 2003
abril, 2003
março, 2002
dezembro, 2001
outubro, 2001
setembro, 2001
março, 2001
dezembro, 2000
setembro, 2000
junho, 1997
dezembro, 1994
setembro, 1994
outubro, 1993
agosto, 1993
janeiro, 1992
fevereiro, 1991